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Legislações

Lei Ordinária 19/1983

Vigente

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública
Detalhes
Decreto 19/1983

Vigente

Admite MARGARETE CASALI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 18/1983

Vigente

Concede licença para gestação à MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes
Lei Ordinária 18/1983

Vigente

Autoriza O Executivo assinar convênio com a ACARPA
Detalhes
Decreto 18/1983

Vigente

Admite LUIZ CARLOS COGÔ para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 17/1983

Vigente

Designa OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1983

Vigente

Lei Orgânica do IPTU
Detalhes
Decreto 17/1983

Vigente

Admite LÚCIA BUDZINSKI PÔNCIO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 16/1983

Vigente

Designa ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 16/1983

Vigente

Aprova convênio assinado com a SUDESUL
Detalhes
Decreto 16/1983

Vigente

Admite LÚCIA PEREIRA RIBEIRO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 15/1983

Vigente

Designa ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 15/1983

Vigente

Aprova o Termo de Cooperação Financeira com a SEED
Detalhes
Decreto 15/1983

Vigente

Admite JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 14/1983

Vigente

Lotear CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Lei Ordinária 14/1983

Revogado

Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 14/1983

Vigente

Admite JOEL MOURA DE CAMPOS para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 13/1983

Vigente

Lotear HELENA BEATRIS HUPFER.
Detalhes
Lei Ordinária 13/1983

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 13/1983

Vigente

Admite IVONE ANA UBINSKI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 12/1983

Vigente

Designa GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Lei Ordinária 12/1983

Revogado

Autoriza a Câmara de Pranchita a se filiar ao IBAM
Detalhes
Decreto 12/1983

Vigente

Admite IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 11/1983

Vigente

Lotear professores.
Detalhes
Lei Ordinária 11/1983

Revogado

Cria cargo em comissão no quadro único dos servidores de Pranchita
Detalhes
Decreto 11/1983

Vigente

Admite FÁTIMA VIDORI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 10/1983

Vigente

Lotear professores.
Detalhes
Lei Ordinária 10/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a SEED
Detalhes
Decreto 10/1983

Vigente

Admite FÁTIMA GIONGO NAVA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 9/1983

Vigente

Lotear MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Lei Ordinária 9/1983

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento.
Detalhes
Decreto 9/1983

Vigente

Admite DILVA LAUER para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 8/1983

Vigente

Lotear CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Lei Ordinária 8/1983

Vigente

Fixa a contribuição do Município com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Detalhes
Decreto 8/1983

Vigente

Admite ORIOVALDO JOÃO PERUFO para exercer as funções de Auxiliar de Escritório.
Detalhes
Portaria 7/1983

Vigente

Designa ALCINO MARIO ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 7/1983

Vigente

Estabeleceu o Regime Jurídico dos funcionários e cria o quadro único do pessoal
Detalhes
Decreto 7/1983

Vigente

Admite CILES BINELO para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 6/1983

Vigente

Designa JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
Detalhes
Lei Ordinária 6/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a MOBRAL
Detalhes