Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Portaria 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON DE DANTES.
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Portaria 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Portaria 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLEGARIO SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Portaria 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Portaria 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob CLT, DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Portaria 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON RODRIGUES.
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Portaria 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Portaria 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Portaria 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Portaria 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Portaria 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Portaria 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Portaria 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Portaria 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Portaria 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Portaria 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Portaria 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Portaria 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Portaria 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria à CLENILDA C. PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
...
Primeira
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
Última