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Legislação

Legislações

Lei Ordinária 58/1984

Vigente

Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Portaria 58/1984

Vigente

Admite sob a CLT, NELSON DE DANTES.
Lei Ordinária 57/1984

Vigente

Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Portaria 57/1984

Vigente

Concede Licença Especial à MARILENE GIONGO ALGERI.
Lei Ordinária 56/1984

Vigente

Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Portaria 56/1984

Vigente

Concede férias a OLEGARIO SOARES DO AMARAL.
Lei Ordinária 55/1984

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Portaria 55/1984

Vigente

Admite sob a CLT, CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Lei Ordinária 54/1984

Vigente

Institui o Código de Postura do Município.
Portaria 54/1984

Vigente

Admite sob CLT, DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Lei Ordinária 53/1984

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais
Portaria 53/1984

Vigente

Admite sob a CLT, NELSON RODRIGUES.
Lei Ordinária 52/1984

Vigente

Aprova termo de convênio com a SEED
Lei Ordinária 51/1984

Vigente

Aprova o termo de convênio com a SEED
Portaria 51/1984

Vigente

Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
Lei Ordinária 50/1984

Vigente

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Portaria 50/1984

Vigente

Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
Lei Ordinária 49/1984

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Portaria 49/1984

Vigente

Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
Lei Ordinária 48/1984

Vigente

Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Portaria 48/1984

Vigente

Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Lei Ordinária 47/1984

Vigente

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Portaria 47/1984

Vigente

Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
Lei Ordinária 46/1984

Vigente

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Portaria 46/1984

Vigente

Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Lei Ordinária 45/1984

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Portaria 45/1984

Vigente

Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Lei Ordinária 44/1984

Vigente

Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Portaria 44/1984

Vigente

Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 43/1984

Vigente

Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Portaria 43/1984

Vigente

Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
Lei Ordinária 42/1984

Vigente

Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Portaria 42/1984

Vigente

Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
Lei Ordinária 41/1984

Vigente

Institui Feriados Municipal
Portaria 41/1984

Vigente

Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Lei Ordinária 40/1984

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Portaria 40/1984

Vigente

Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
Lei Ordinária 39/1984

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Portaria 39/1984

Vigente

Concede féria à CLENILDA C. PEZZINI.
Lei Ordinária 38/1984

Vigente

Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes