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Legislações

Portaria 73/1985

Vigente

Admite sob a CLT, VANIR DALMOLIN BRATKOSKI.
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Lei Ordinária 72/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana e autoriza doação à COHAPAR
Detalhes
Portaria 72/1985

Vigente

Concede Licença Sem Vencimentos a LÍVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Lei Ordinária 71/1985

Vigente

Estabelece normas relativas a isenção de tributos às microempresas
Detalhes
Portaria 71/1985

Vigente

Admite sob a CLT, VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Lei Ordinária 70/1985

Vigente

Considera Zona Urbana o Distrito de Canzianópolis
Detalhes
Portaria 70/1985

Vigente

Admite sob a CLT, CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Detalhes
Lei Ordinária 69/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná para emissão de CTPS
Detalhes
Portaria 69/1985

Vigente

Admite sob a CLT, OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Lei Ordinária 68/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a COPEL
Detalhes
Portaria 68/1985

Vigente

Admite sob a CLT, DENIR CORREIA.
Detalhes
Lei Ordinária 67/1985

Vigente

Autoriza o Executivo prestar assistência ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Portaria 67/1985

Vigente

Concede férias a GILBERTO DE CARILI FAQUINELLO.
Detalhes
Lei Ordinária 66/1985

Vigente

Autoriza firmar convênio com a SEED
Detalhes
Portaria 66/1985

Vigente

Concede férias aos respectivos professores.
Detalhes
Lei Ordinária 65/1985

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a EADIOPAR
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Decreto 146/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 58.128.485 (cinquenta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco cruzeiros).
Detalhes
Decreto 145/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.563.913 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e treze cruzeiros).
Detalhes
Decreto 144/1984

Vigente

Sobre o cálculo do valor da taxa da iluminação pública.
Detalhes
Decreto 143/1984

Vigente

Atualiza valores para base de cálculo de tributos.
Detalhes
Decreto 142/1984

Vigente

Regulamenta a concessão de descontos e prazo de pagamento da taxa de conservação de estradas municipais.
Detalhes
Decreto 141/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.308.000 (um milhão, trezentos e oito mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 140/1984

Vigente

Nomeia comissão para fixar atualização de base de cálculo de tributos municipais.
Detalhes
Decreto 139/1984

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 138/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 25.634.800,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos cruzeiros).
Detalhes
Decreto 137/1984

Vigente

Exonera JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 136/1984

Vigente

Exonera HILÁRIO ADÃO PIVATTO.
Detalhes
Decreto 135/1984

Vigente

Regulamenta concurso para incentivo à arrecadação de tributos.
Detalhes
Decreto 134/1984

Vigente

Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 133/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 15.000.000 (quinze milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 132/1984

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 131/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.004.000 (seis milhões e quatro mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 130/1984

Vigente

Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 129/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 128/1984

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 127/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 126/1984

Vigente

Nomeia pessoas para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 125/1984

Vigente

Exonera IVONETE T. VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes
Decreto 124/1984

Vigente

Concede gratificação pela representação de gabinete.
Detalhes
Decreto 123/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Detalhes