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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2694
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8808
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
165
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica do IPTU
Detalhes
Decreto 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LÚCIA BUDZINSKI PÔNCIO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio assinado com a SUDESUL
Detalhes
Decreto 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LÚCIA PEREIRA RIBEIRO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o Termo de Cooperação Financeira com a SEED
Detalhes
Decreto 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 14/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Lei Ordinária 14/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 14/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOEL MOURA DE CAMPOS para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear HELENA BEATRIS HUPFER.
Detalhes
Lei Ordinária 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite IVONE ANA UBINSKI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 12/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Lei Ordinária 12/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Autoriza a Câmara de Pranchita a se filiar ao IBAM
Detalhes
Decreto 12/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 11/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear professores.
Detalhes
Lei Ordinária 11/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Cria cargo em comissão no quadro único dos servidores de Pranchita
Detalhes
Decreto 11/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FÁTIMA VIDORI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 10/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear professores.
Detalhes
Lei Ordinária 10/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a SEED
Detalhes
Decreto 10/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FÁTIMA GIONGO NAVA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 9/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Lei Ordinária 9/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o regime de adiantamento.
Detalhes
Decreto 9/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite DILVA LAUER para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 8/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Lei Ordinária 8/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa a contribuição do Município com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Detalhes
Decreto 8/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ORIOVALDO JOÃO PERUFO para exercer as funções de Auxiliar de Escritório.
Detalhes
Portaria 7/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ALCINO MARIO ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 7/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Estabeleceu o Regime Jurídico dos funcionários e cria o quadro único do pessoal
Detalhes
Decreto 7/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CILES BINELO para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 6/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
Detalhes
Lei Ordinária 6/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a MOBRAL
Detalhes
Decreto 6/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CELITA RENK BOLSONI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 5/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JOSE FANTOR PRESTES.
Detalhes
Lei Ordinária 5/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a TELEPAR
Detalhes
Decreto 5/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 4/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
...
Primeira
229
230
231
232
233
234
235
Última