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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2679
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8793
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
181
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SALETE MARIA MALACARNE para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Lei Ordinária 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
Detalhes
Decreto 25/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ORILDA FÁTIMA OLÉIAS para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT MARIA LOURDES ZEMBRUSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a conceder exclusividade à SANEPAR para exploração e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Detalhes
Decreto 24/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ONEIDA GIONGO ALGERI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT IVONETE TEREZINHA VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes
Lei Ordinária 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 23/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite OLIVIA FRANCISCONI CORBARI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à MARIA IZABEL BURTET.
Detalhes
Lei Ordinária 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 22/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA DERLEI ZENIN DECEZARO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLTJOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Detalhes
Decreto 21/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob CLT ELVINO CELITO FRANCESCONI.
Detalhes
Lei Ordinária 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica de Contribuição de Melhoria
Detalhes
Decreto 20/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARI TEREZINHA GADONSKI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob CLT ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública
Detalhes
Decreto 19/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARGARETE CASALI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Detalhes
Lei Ordinária 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza O Executivo assinar convênio com a ACARPA
Detalhes
Decreto 18/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LUIZ CARLOS COGÔ para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica do IPTU
Detalhes
Decreto 17/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LÚCIA BUDZINSKI PÔNCIO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio assinado com a SUDESUL
Detalhes
Decreto 16/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite LÚCIA PEREIRA RIBEIRO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o Termo de Cooperação Financeira com a SEED
Detalhes
Decreto 15/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 14/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Lei Ordinária 14/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 14/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOEL MOURA DE CAMPOS para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear HELENA BEATRIS HUPFER.
Detalhes
Lei Ordinária 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores de Pranchita.
Detalhes
Decreto 13/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite IVONE ANA UBINSKI para exercer as funções de professora.
Detalhes
...
Primeira
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Última