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Legislação

Legislações

Decreto 26/1983

Vigente

Admite SALETE MARIA MALACARNE para exercer as funções de professora.
Decreto 25/1983

Vigente

Contrata sob a CLT MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Lei Ordinária 25/1983

Vigente

Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
Decreto 25/1983

Vigente

Admite ORILDA FÁTIMA OLÉIAS para exercer as funções de professora.
Portaria 24/1983

Vigente

Contrata sob a CLT MARIA LOURDES ZEMBRUSKI.
Lei Ordinária 24/1983

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder exclusividade à SANEPAR para exploração e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Decreto 24/1983

Vigente

Admite ONEIDA GIONGO ALGERI para exercer as funções de professora.
Portaria 23/1983

Vigente

Contrata sob a CLT IVONETE TEREZINHA VIEIRA PRESOTTO.
Lei Ordinária 23/1983

Vigente

Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Decreto 23/1983

Vigente

Admite OLIVIA FRANCISCONI CORBARI para exercer as funções de professora.
Portaria 22/1983

Vigente

Concede Licença sem Vencimentos à MARIA IZABEL BURTET.
Lei Ordinária 22/1983

Vigente

Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Decreto 22/1983

Vigente

Admite MARIA DERLEI ZENIN DECEZARO para exercer as funções de professora.
Portaria 21/1983

Vigente

Contrata sob a CLTJOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Lei Ordinária 21/1983

Vigente

Dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Decreto 21/1983

Vigente

Admite MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA para exercer as funções de professora.
Portaria 20/1983

Vigente

Contrata sob CLT ELVINO CELITO FRANCESCONI.
Lei Ordinária 20/1983

Vigente

Lei Orgânica de Contribuição de Melhoria
Decreto 20/1983

Vigente

Admite MARI TEREZINHA GADONSKI para exercer as funções de professora.
Portaria 19/1983

Vigente

Contrata sob CLT ADELINO ORTEGA.
Lei Ordinária 19/1983

Vigente

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública
Decreto 19/1983

Vigente

Admite MARGARETE CASALI para exercer as funções de professora.
Portaria 18/1983

Vigente

Concede licença para gestação à MARIA DERLEI ZANIN DECEZARO.
Lei Ordinária 18/1983

Vigente

Autoriza O Executivo assinar convênio com a ACARPA
Decreto 18/1983

Vigente

Admite LUIZ CARLOS COGÔ para exercer as funções de professora.
Portaria 17/1983

Vigente

Designa OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Lei Ordinária 17/1983

Vigente

Lei Orgânica do IPTU
Decreto 17/1983

Vigente

Admite LÚCIA BUDZINSKI PÔNCIO para exercer as funções de professora.
Portaria 16/1983

Vigente

Designa ARLINDO BOTTEGA.
Lei Ordinária 16/1983

Vigente

Aprova convênio assinado com a SUDESUL
Decreto 16/1983

Vigente

Admite LÚCIA PEREIRA RIBEIRO para exercer as funções de professora.
Portaria 15/1983

Vigente

Designa ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Lei Ordinária 15/1983

Vigente

Aprova o Termo de Cooperação Financeira com a SEED
Decreto 15/1983

Vigente

Admite JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA para exercer as funções de professora.
Portaria 14/1983

Vigente

Lotear CLAUDETE FENALI CONTI.
Lei Ordinária 14/1983

Revogado

Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Decreto 14/1983

Vigente

Admite JOEL MOURA DE CAMPOS para exercer as funções de professor.
Portaria 13/1983

Vigente

Lotear HELENA BEATRIS HUPFER.
Lei Ordinária 13/1983

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores de Pranchita.
Decreto 13/1983

Vigente

Admite IVONE ANA UBINSKI para exercer as funções de professora.