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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2679
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8793
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
181
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 43/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARMEN LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO para exercer as funções de professora.
Detalhes
Decreto 42/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ARCELI MARGARIDA FREDDO para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 41/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite JOSÉ CARLOS BIGUELINI para exercer as funções de auxiliar de escritório.
Detalhes
Decreto 40/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARINA LANGE para exercer as funções de telefonista.
Detalhes
Decreto 39/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes
Decreto 38/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir JOSE FANTOR PRESTES e LEONILDA AGOSTINI FEROLDI para exercerem as funções de servente.
Detalhes
Portaria 37/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LOURDES SAVI MORAES.
Detalhes
Decreto 37/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARLENTE PIVATTO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para ERILDE TREVISAN.
Detalhes
Lei Ordinária 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Considera Expansão urbana a área de Otilia Faquinello, Janir Faquinello, Osvino Faquinello e Moacir Federigo.
Detalhes
Decreto 36/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir VILMA RITZEL para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à DEOMIRA LOURDES BORTOLLI.
Detalhes
Lei Ordinária 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Considera expansão urbana da área de Anazir Canzi
Detalhes
Decreto 35/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TEREZA SIMI SOARES para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 34/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
Detalhes
Lei Ordinária 34/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Concede anistia de acréscimos sobre impostos
Detalhes
Decreto 34/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARILENE CANELLO para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 33/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRES FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes
Lei Ordinária 33/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Institui gratificação especial e reajusta automaticamente os vencimentos.
Detalhes
Decreto 33/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARNILDO CARLOS PERUFO.
Detalhes
Portaria 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear LÍVIA MARIA TÁRTARO.
Detalhes
Lei Ordinária 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivo
Detalhes
Decreto 32/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite MARIA NOELI DE OLIVEIRA THEODORO e MARIA FAQUINELLI DE ABREU para exercerem as funções de serventes.
Detalhes
Portaria 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento
Detalhes
Decreto 31/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GEMA SCAPINI para exercer as funções de servente.
Detalhes
Portaria 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT SILVALDO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Lei Ordinária 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Transportes
Detalhes
Decreto 30/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TEREZA CIMI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 29/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT DIONIZIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 29/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite TELCI LÚCIA FERNANDES para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica das taxas municipais
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova or convênio assinado com a Cruz Vermelha Brasileira
Detalhes
Decreto 28/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SONIA MARIA CORSO FONTANA para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT NEIDE ISABELA ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes
Lei Ordinária 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica do ISSQM
Detalhes
Decreto 27/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SÔNIA GUARESCHI para exercer as funções de professora.
Detalhes
Portaria 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Lei Ordinária 26/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o serviço de transportes de passageiros por taxi no Município
Detalhes
...
Primeira
227
228
229
230
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Última