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Legislações

Portaria 164/1986

Vigente

Admite sob a CLT, IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 163/1986

Vigente

Admite sob a CLT, LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 162/1986

Vigente

Admite sob a CLT, CARLOS MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 161/1986

Vigente

Admite sob a CLT, BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Portaria 160/1986

Vigente

Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
Detalhes
Portaria 159/1986

Vigente

Admite sob a CLT, SOELY FÁTIMA FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 158/1986

Vigente

Admite sob a CLT, RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 157/1986

Vigente

Admite sob a CLT, NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 156/1986

Vigente

Concede licença à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
Detalhes
Portaria 155/1986

Vigente

Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Detalhes
Portaria 154/1986

Vigente

Admite sob a CLT, ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
Detalhes
Portaria 153/1986

Vigente

Admite sob a CLT, MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 152/1986

Vigente

Concede Licença Prêmio à REGINA ELENA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 151/1986

Vigente

Concede licença sem vencimento à ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Portaria 150/1986

Vigente

Admite sob a CLT, OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 149/1986

Vigente

Admite sob a CLT, ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 148/1986

Vigente

Admite sob a CLT, BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 147/1986

Vigente

Concede férias à CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Portaria 146/1986

Vigente

Admite sob a CLT, JOSÉ HEIDERICH
Detalhes
Portaria 145/1986

Vigente

Admite sob a CLT, OSVALDO SILVEIRA DA SILVA TAVARES.
Detalhes
Lei Ordinária 114/1986

Vigente

Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 113/1986

Vigente

Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 112/1986

Vigente

Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes
Lei Ordinária 111/1986

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes
Lei Ordinária 110/1986

Vigente

Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes
Lei Ordinária 109/1986

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 108/1986

Vigente

Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes
Lei Ordinária 106/1986

Vigente

Concede benefícios fiscais.
Detalhes
Lei Ordinária 105/1986

Vigente

Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 104/1986

Vigente

Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes
Lei Ordinária 103/1986

Vigente

Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 102/1986

Vigente

Aprova termo de convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.
Detalhes
Lei Ordinária 101/1986

Vigente

Aprova termo de convênio firmado com o Estado.
Detalhes
Lei Ordinária 100/1986

Vigente

Aprova termo de adesão celebrado entre o Ministério de Previdência e Assistência Social.
Detalhes
Lei Ordinária 99/1986

Vigente

Aprova Termo de Cooperação Financeira firmado com o Estado por intermédio com a SEED.
Detalhes
Lei Ordinária 98/1986

Vigente

Autoriza o Executivo assinar convênio com a União Federal.
Detalhes
Lei Ordinária 97/1986

Vigente

Institui a Gratificação especial a servidores do Poder Executivo.
Detalhes
Lei Ordinária 96/1986

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução transitória sobre valores da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Lei Ordinária 95/1986

Vigente

Aprova convênio firmado com a Companhia Agropecuária de Fomento e com o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 94/1986

Vigente

Aprova convênio entre o Estado e o Município de Pranchita
Detalhes