Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 473/1989
Vigente
Exonera JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
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Decreto 472/1989
Vigente
Regulamenta o Artigo 9° da Lei Municipal 146/88.
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Decreto 471/1989
Vigente
Exonera ONEIDA GIONGO ALGERI.
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Decreto 470/1989
Vigente
Exonera CELSO SOTTILI.
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Decreto 469/1989
Vigente
Exonera LAURA FÁTIMA TREMEA.
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Decreto 468/1989
Vigente
Exonera CLEUSIR DE SOUZA.
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Decreto 467/1989
Vigente
Exonera JACIR FEROLDI.
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Decreto 466/1989
Vigente
Exonera PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
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Decreto 465/1989
Vigente
Exonera JUSCILENE PASQUALOTTO.
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Decreto 464/1989
Vigente
Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Decreto 463/1989
Vigente
Exonera HERMÍNIO RHODEN WELTER.
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Decreto 462/1989
Vigente
Exonera GEOVAR CORREA.
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Decreto 461/1989
Vigente
Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas Municipais.
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Decreto 460/1989
Vigente
Exonera HELENA BEATRIZ HUPFER.
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Decreto 459/1989
Vigente
Exonera SÔNIA MARIA GUARESCHI.
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Decreto 458/1989
Vigente
Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES.
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Decreto 457/1989
Vigente
Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO.
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Decreto 456/1989
Vigente
Exonera OLIVO FEROLDI.
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Decreto 455/1989
Vigente
Exonera DENIR CORREIA.
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Decreto 454/1989
Vigente
Exonera JOSÉ LANGNER.
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Decreto 453/1989
Vigente
Exonera AURÉLIO VAZ.
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Decreto 452/1989
Vigente
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 451/1989
Vigente
Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
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Decreto 450/1989
Vigente
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
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Decreto 449/1989
Vigente
Fixa o valor da UVC.
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Decreto 448/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
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Decreto 447/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
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Decreto 446/1989
Vigente
Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
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Decreto 445/1989
Vigente
Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
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Decreto 444/1989
Vigente
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
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Decreto 443/1989
Vigente
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
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Decreto 442/1989
Vigente
Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
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Lei Ordinária 168/1989
Vigente
Fixa o valor da UFM para 1990
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Lei Ordinária 167/1989
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
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Lei Ordinária 166/1989
Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores
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Lei Ordinária 165/1989
Vigente
Define critério para a admissão de pessoal no serviço público
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Lei Ordinária 164/1989
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990
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Lei Ordinária 163/1989
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
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Lei Ordinária 162/1989
Vigente
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
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Lei Ordinária 161/1989
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
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