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Legislação

Legislações

Decreto 255/1986

Vigente

Exonerar VALDEMAR MEES.
Decreto 254/1986

Vigente

Exonera INÁCIO BONATTO.
Decreto 253/1986

Vigente

Exonera MARIA SALETE MILA.
Decreto 252/1986

Vigente

Exonera LENA MARIA OTT.
Decreto 251/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de 370.000,00 (trezentos e setenta mil cruzados).
Decreto 250/1986

Vigente

Dispõe sobre as diárias de servidores.
Decreto 249/1986

Vigente

Exonera ORDALINO VIDORI.
Decreto 247/1986

Vigente

Exonera OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Decreto 246/1986

Vigente

Exonera NELSON DOS SANTOS.
Decreto 245/1986

Vigente

Cria escola na zona rural do município.
Decreto 244/1986

Vigente

Cria escola na zona rural do município.
Decreto 243/1986

Vigente

Exonera PEDRO MILA.
Decreto 242/1986

Vigente

Exonera JOÃO ALBERTO PIVATTO.
Decreto 241/1986

Vigente

Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 39.597,12 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete cruzados e doze centavos).
Decreto 240/1986

Vigente

Exonera REALDIR AILTON ORTEGA.
Decreto 239/1986

Vigente

Exonera ELVINO DA SILVA CASTANHA.
Decreto 238/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 8.000,00 (oito mil cruzados).
Decreto 237/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil cruzados).
Decreto 236/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados).
Decreto 235/1986

Vigente

Exonera VILMA RITZEL.
Decreto 234/1986

Vigente

Exonera MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
Decreto 233/1986

Vigente

Exonera MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA.
Decreto 232/1986

Vigente

Deflaciona o orçamento geral do município, para o exercício de 1986.
Decreto 231/1986

Vigente

Exonera GERTRUDES VITÓRIA SUTILE.
Decreto 230/1986

Vigente

Exonera NELSA ANA MICHELON.
Decreto 229/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, par afins de desapropriação.
Decreto 228/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Decreto 227/1986

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de implantação e melhoria da estrada municipal.
Decreto 226/1986

Vigente

Declara imóvel de utilização pública, para fins de desapropriação.
Decreto 225/1986

Vigente

Exonera CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Decreto 224/1986

Vigente

Exonera ADILES ANTÔNIO SUTILLI.
Decreto 223/1986

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/1983.
Decreto 222/1986

Vigente

Exonera FÁTIMA VIDORI.
Decreto 221/1986

Vigente

Exonera LORECIDE ALMEIDA.
Decreto 220/1986

Vigente

Exonera VILSON DOS SANTOS.
Decreto 219/1986

Vigente

Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Decreto 218/1986

Vigente

Exonera NELTAER SEGA.
Decreto 217/1986

Vigente

Exonera MARLENE PIVATTO.
Decreto 216/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Portaria 205/1986

Vigente

Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.