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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2679
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8793
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
181
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Portaria 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Portaria 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Portaria 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Portaria 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Portaria 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Portaria 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Portaria 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Portaria 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Portaria 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Portaria 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Portaria 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Portaria 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Portaria 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria à CLENILDA C. PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Portaria 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TEREZINHA CORBARI SPANHOL.
Detalhes
Lei Ordinária 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de ajuste de cooperação Administrativa com a EMOPAR
Detalhes
Portaria 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VALDEMIR POSER.
Detalhes
Portaria 36/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JESUS SALVADEIRA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 35/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença sem vencimentos a ALBERTO PECCININI.
Detalhes
Portaria 34/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NEUZA POLGA.
Detalhes
Portaria 34/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à NELSA ANA MICHELON.
Detalhes
Portaria 33/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Portaria 32/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NEUZA POLGA.
Detalhes
Portaria 31/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELIZETE CARAMORI.
Detalhes
Portaria 30/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 29/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Portaria 28/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON ALIEVI.
Detalhes
...
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