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Legislação

Legislações

Portaria 16/1987

Vigente

Admite sob a CLT, NERI PEREIRA.
Portaria 15/1987

Vigente

Admite sob a CLT, JUSCILENE PASQUALOTTO.
Portaria 14/1987

Vigente

Admite sob a CLT, MARIA BEATRIZ FERREIRA NEVES.
Portaria 13/1987

Vigente

Admite sob a CLT, LEANIR INÊ BORTOLI.
Portaria 12/1987

Vigente

Admite sob a CLT, SILVIA NEVES BARBOSA.
Portaria 11/1987

Vigente

Concede licença para gestação à IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Portaria 10/1987

Vigente

Determina averbação para LIVIA MARIA TÁRTARO.
Portaria 9/1987

Vigente

Admite sob a CLT, MARIA FABIANE.
Portaria 8/1987

Vigente

Admite sob a CLT, LINDAMIR EGGRES.
Portaria 7/1987

Vigente

Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Portaria 6/1987

Vigente

Admite sob a CLT, ANTÔNIA SEBASTIANA DA SILVA.
Portaria 5/1987

Vigente

Admite sob a CLT, ADELAIDE BORTOLOTTO PERUCHINI.
Portaria 4/1987

Vigente

Admite sob a CLT, CLAIR CORDOVA LORINI.
Portaria 3/1987

Vigente

Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Portaria 2/1987

Vigente

Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Portaria 1/1987

Vigente

Concede licença para gestação à CEDENI ANTÔNIA DOTTO.
Decreto 281/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 279/1986

Vigente

Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Decreto 278/1986

Vigente

Define o valor da UVC - Unidade de valor para custeio.
Decreto 277/1986

Vigente

Define o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Decreto 276/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 822.150,00 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta cruzados).
Decreto 275/1986

Vigente

Exonera ADÃO RITZEL FURTADO.
Decreto 274/1986

Vigente

Exonera ANTÔNIO CARLOS SANDERS.
Decreto 273/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 272/1986

Vigente

Declara de utilidade pública, imóvel, para fins de desapropriação.
Decreto 271/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Decreto 270/1986

Vigente

Exonera SIVONEI FÁTIMA CENI.
Decreto 269/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.216.000,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil cruzados).
Decreto 268/1986

Vigente

Exonera CARLOS MARTINS DOS SANTOS.
Decreto 267/1986

Vigente

Exonera IVONE MARCON PRESOTTO.
Decreto 266/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil cruzados).
Decreto 265/1986

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 264/1986

Vigente

Exonera BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Decreto 262/1986

Vigente

Exonera EDSON ANTÔNIO CANZI.
Decreto 261/1986

Vigente

Exonera VANDERLEI HEIDERICH.
Decreto 260/1986

Vigente

Exonera JOSÉ HEIDERICH.
Decreto 259/1986

Vigente

Exonera CARLOS EDUARDO PIRES.
Decreto 258/1986

Vigente

Exonera ELVINO CELITO FRANCISCONI.
Decreto 257/1986

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil cruzados).
Decreto 256/1986

Vigente

Exonera DIONÁZIO PINHEIRO.