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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 16/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NERI PEREIRA.
Detalhes
Portaria 15/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JUSCILENE PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 14/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA BEATRIZ FERREIRA NEVES.
Detalhes
Portaria 13/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LEANIR INÊ BORTOLI.
Detalhes
Portaria 12/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Portaria 11/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 10/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para LIVIA MARIA TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 9/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 8/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 7/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Detalhes
Portaria 6/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIA SEBASTIANA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ADELAIDE BORTOLOTTO PERUCHINI.
Detalhes
Portaria 4/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLAIR CORDOVA LORINI.
Detalhes
Portaria 3/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 2/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Portaria 1/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CEDENI ANTÔNIA DOTTO.
Detalhes
Decreto 281/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 279/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 278/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC - Unidade de valor para custeio.
Detalhes
Decreto 277/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 276/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 822.150,00 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta cruzados).
Detalhes
Decreto 275/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADÃO RITZEL FURTADO.
Detalhes
Decreto 274/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO CARLOS SANDERS.
Detalhes
Decreto 273/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 272/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública, imóvel, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 271/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 270/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SIVONEI FÁTIMA CENI.
Detalhes
Decreto 269/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.216.000,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil cruzados).
Detalhes
Decreto 268/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 267/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MARCON PRESOTTO.
Detalhes
Decreto 266/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 265/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 264/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 262/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDSON ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 261/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLEI HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 260/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 259/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS EDUARDO PIRES.
Detalhes
Decreto 258/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELVINO CELITO FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 257/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil cruzados).
Detalhes
Decreto 256/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIONÁZIO PINHEIRO.
Detalhes
...
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