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Legislação

Legislações

Lei Ordinária 86/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana área de Ottilia Maria Moresco Faquinello
Portaria 85/1985

Vigente

Admite sob a CLT, EDSON ANTONIO CANZI.
Lei Ordinária 85/1985

Vigente

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
Portaria 84/1985

Vigente

Admite sob a CLT, DIRCE GIONGO.
Lei Ordinária 84/1985

Vigente

Aprova termo de acordo entre a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o município de Pranchita
Portaria 83/1985

Vigente

Admite sob a CLT, CLECI DO CARMO DE ARAÚJO.
Lei Ordinária 83/1985

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais
Portaria 82/1985

Vigente

Admite sob a CLT, REALDIR AILTON ORTEGA.
Lei Ordinária 82/1985

Vigente

Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado e o Município.
Lei Ordinária 81/1985

Vigente

Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Portaria 81/1985

Vigente

Admite sob a CLT, LÊONIDAS FAGUNDES.
Lei Ordinária 80/1985

Vigente

Institui normas para concessão de benefícios para moradias popular
Portaria 80/1985

Vigente

Admite sob a CLT, ELOINA CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES.
Lei Ordinária 79/1985

Vigente

Altera o Quadro Único do Pessoal
Portaria 79/1985

Vigente

Admite sob a CLT, HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 78/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar para construção da escola Voltão do Capanema
Portaria 78/1985

Vigente

Admite sob a CLT, WILSON JOSÉ MACHADO.
Lei Ordinária 77/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar construção da escola Linha Pilatti
Portaria 77/1985

Vigente

Admite sob a CLT, ANTONIO LIMA DA SILVA.
Lei Ordinária 76/1985

Vigente

Aprova termo de convênio com a Fundepar
Portaria 76/1985

Vigente

Concede férias à SUZANA PICHORIM.
Lei Ordinária 75/1985

Vigente

Autoriza a doação de rede de alta tensão
Portaria 75/1985

Vigente

Admite sob a CLT, IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Lei Ordinária 74/1985

Vigente

Aprova termo de ajuste firmado com a Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
Portaria 74/1985

Vigente

Admite sob a CLT, IVONE MARCON.
Lei Ordinária 73/1985

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a COHAPAR
Portaria 73/1985

Vigente

Admite sob a CLT, VANIR DALMOLIN BRATKOSKI.
Lei Ordinária 72/1985

Vigente

Considera área de expansão urbana e autoriza doação à COHAPAR
Portaria 72/1985

Vigente

Concede Licença Sem Vencimentos a LÍVIA MARIA TARTARO.
Lei Ordinária 71/1985

Vigente

Estabelece normas relativas a isenção de tributos às microempresas
Portaria 71/1985

Vigente

Admite sob a CLT, VILMAR MAGNANI.
Lei Ordinária 70/1985

Vigente

Considera Zona Urbana o Distrito de Canzianópolis
Portaria 70/1985

Vigente

Admite sob a CLT, CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Lei Ordinária 69/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná para emissão de CTPS
Portaria 69/1985

Vigente

Admite sob a CLT, OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Lei Ordinária 68/1985

Vigente

Aprova convênio firmado com a COPEL
Portaria 68/1985

Vigente

Admite sob a CLT, DENIR CORREIA.
Lei Ordinária 67/1985

Vigente

Autoriza o Executivo prestar assistência ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Portaria 67/1985

Vigente

Concede férias a GILBERTO DE CARILI FAQUINELLO.
Lei Ordinária 66/1985

Vigente

Autoriza firmar convênio com a SEED