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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2679
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8793
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
181
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 86/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Ottilia Maria Moresco Faquinello
Detalhes
Portaria 85/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, EDSON ANTONIO CANZI.
Detalhes
Lei Ordinária 85/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial
Detalhes
Portaria 84/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, DIRCE GIONGO.
Detalhes
Lei Ordinária 84/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de acordo entre a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o município de Pranchita
Detalhes
Portaria 83/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLECI DO CARMO DE ARAÚJO.
Detalhes
Lei Ordinária 83/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais
Detalhes
Portaria 82/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 82/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio de auxílio cooperação entre o Estado e o Município.
Detalhes
Lei Ordinária 81/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Portaria 81/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LÊONIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Lei Ordinária 80/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas para concessão de benefícios para moradias popular
Detalhes
Portaria 80/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELOINA CONCEIÇÃO FERREIRA NEVES.
Detalhes
Lei Ordinária 79/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Portaria 79/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 78/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar para construção da escola Voltão do Capanema
Detalhes
Portaria 78/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes
Lei Ordinária 77/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar construção da escola Linha Pilatti
Detalhes
Portaria 77/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTONIO LIMA DA SILVA.
Detalhes
Lei Ordinária 76/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Fundepar
Detalhes
Portaria 76/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SUZANA PICHORIM.
Detalhes
Lei Ordinária 75/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doação de rede de alta tensão
Detalhes
Portaria 75/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 74/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de ajuste firmado com a Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
Detalhes
Portaria 74/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVONE MARCON.
Detalhes
Lei Ordinária 73/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a COHAPAR
Detalhes
Portaria 73/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VANIR DALMOLIN BRATKOSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 72/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana e autoriza doação à COHAPAR
Detalhes
Portaria 72/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Sem Vencimentos a LÍVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Lei Ordinária 71/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece normas relativas a isenção de tributos às microempresas
Detalhes
Portaria 71/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Lei Ordinária 70/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Considera Zona Urbana o Distrito de Canzianópolis
Detalhes
Portaria 70/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Detalhes
Lei Ordinária 69/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná para emissão de CTPS
Detalhes
Portaria 69/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Lei Ordinária 68/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a COPEL
Detalhes
Portaria 68/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, DENIR CORREIA.
Detalhes
Lei Ordinária 67/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo prestar assistência ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Portaria 67/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO DE CARILI FAQUINELLO.
Detalhes
Lei Ordinária 66/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a SEED
Detalhes
...
Primeira
221
222
223
224
225
226
227
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231
Última