Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 745/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 744/1991
Vigente
Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes

Decreto 743/1991
Vigente
Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes

Decreto 742/1991
Vigente
Declara "situação de emergência" no município.
Detalhes

Decreto 741/1991
Vigente
Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 740/1991
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 739/1991
Vigente
Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes

Decreto 738/1991
Vigente
Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes

Decreto 737/1991
Vigente
Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes

Decreto 736/1991
Vigente
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes

Decreto 735/1991
Vigente
Exonera NEUZA POLGA.
Detalhes

Decreto 733/1991
Vigente
Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 731/1991
Vigente
Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes

Decreto 730/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 729/1991
Vigente
Nomeia JULIANA ZANIN.
Detalhes

Decreto 728/1991
Vigente
Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes

Decreto 727/1991
Vigente
Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes

Decreto 726/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 725/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
Detalhes

Decreto 724/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 723/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Detalhes

Lei Ordinária 234/1991
Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
Detalhes

Lei Ordinária 233/1991
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
Detalhes

Lei Ordinária 232/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
Detalhes

Lei Ordinária 231/1991
Vigente
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
Detalhes

Lei Ordinária 230/1991
Vigente
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
Detalhes

Lei Ordinária 229/1991
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 228/1991
Vigente
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
Detalhes

Lei Ordinária 227/1991
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Detalhes

Lei Ordinária 226/1991
Vigente
Concede incentivos a produtores rurais
Detalhes

Lei Ordinária 225/1991
Vigente
Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
Detalhes

Lei Ordinária 224/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 223/1991
Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 222/1991
Vigente
Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes

Lei Ordinária 221/1991
Vigente
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 220/1991
Vigente
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Detalhes

Lei Ordinária 219/1991
Vigente
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes

Lei Ordinária 218/1991
Vigente
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 217/1991
Vigente
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Detalhes

Lei Ordinária 215/1991
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Detalhes