Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2694
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8808
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
165
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 94/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio entre o Estado e o Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 215/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA MARA FIORESE.
Detalhes
Decreto 214/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSÂNGELA MARIA MAGNABOSCO.
Detalhes
Decreto 213/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 212/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA NOELI OLIVEIRA TEODORO.
Detalhes
Decreto 211/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS ALBERTO SALVADOR.
Detalhes
Decreto 210/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional na importância de Cr$ 392.086.461 (trezentos e noventa e dois milhões, oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um cruzeiros).
Detalhes
Decreto 209/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Decreto 208/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Define a UVC (Unidade de Valor para Custeio) para o exercício financeiro de 1986.
Detalhes
Decreto 207/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 206/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 205/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 231.000.000 (duzentos e trinta e um milhão de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 204/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 203/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 202/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 201/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 1.040.000 (um milhão e quarenta mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 200/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 197.600.000 (cento e noventa e sete milhões e seiscentos mil cruzeiros)
Detalhes
Decreto 199/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO LIMA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 198/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 2.000.000 (dois milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 197/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 196/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 50.000.000 (cinquenta milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 195/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 194/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
Detalhes
Decreto 193/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 192/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes
Decreto 191/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE CASALI.
Detalhes
Decreto 190/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 736.000.000 (setecentos e trinta e seis milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 189/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Readapta MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 188/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 187/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMIR POSER.
Detalhes
Decreto 186/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 100.000.000 (cem milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 185/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELPÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 184/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca em disponibilidade MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 183/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NELSON RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 182/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 181/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 180/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZA SIMI SOARES.
Detalhes
Decreto 179/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 222.000.000 (duzentos e vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 178/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonere MARILENE CANELLO.
Detalhes
Decreto 177/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei 71/85.
Detalhes
...
Primeira
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
Última