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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 266/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 265/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 264/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 262/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDSON ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 261/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLEI HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 260/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 259/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS EDUARDO PIRES.
Detalhes
Decreto 258/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELVINO CELITO FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 257/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil cruzados).
Detalhes
Decreto 256/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIONÁZIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 255/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALDEMAR MEES.
Detalhes
Decreto 254/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 253/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA SALETE MILA.
Detalhes
Decreto 252/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LENA MARIA OTT.
Detalhes
Decreto 251/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de 370.000,00 (trezentos e setenta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 250/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diárias de servidores.
Detalhes
Decreto 249/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORDALINO VIDORI.
Detalhes
Decreto 247/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 246/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 245/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 244/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 243/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO MILA.
Detalhes
Decreto 242/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO ALBERTO PIVATTO.
Detalhes
Decreto 241/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 39.597,12 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete cruzados e doze centavos).
Detalhes
Decreto 240/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Decreto 239/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELVINO DA SILVA CASTANHA.
Detalhes
Decreto 238/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 8.000,00 (oito mil cruzados).
Detalhes
Decreto 237/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil cruzados).
Detalhes
Decreto 235/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 234/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
Detalhes
Decreto 233/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA CRISTINA VIDORI FONTANA.
Detalhes
Decreto 232/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Deflaciona o orçamento geral do município, para o exercício de 1986.
Detalhes
Decreto 231/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERTRUDES VITÓRIA SUTILE.
Detalhes
Decreto 230/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSA ANA MICHELON.
Detalhes
Decreto 229/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, par afins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 228/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 227/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de implantação e melhoria da estrada municipal.
Detalhes
Decreto 226/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilização pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 225/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIO ÂNGELO PERUFO.
Detalhes
Decreto 224/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADILES ANTÔNIO SUTILLI.
Detalhes
...
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215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
Última