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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
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249
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208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 26/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SEBASTIÃO LUIS BRITO.
Detalhes
Portaria 25/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIO GABRIEL GOMES RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 24/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Portaria 23/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 22/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Portaria 21/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELIANE RITA CANZI.
Detalhes
Portaria 20/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença sem vencimento à LAURA FÁTIMA TREMEA.
Detalhes
Portaria 19/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CELITA GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 17/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VALDIR PEREIRA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 17/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Readmite sob a CLT, NEIDE IZABELA ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 16/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NERI PEREIRA.
Detalhes
Portaria 15/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JUSCILENE PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 14/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA BEATRIZ FERREIRA NEVES.
Detalhes
Portaria 13/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LEANIR INÊ BORTOLI.
Detalhes
Portaria 12/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Portaria 11/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IDA LEHRBACK DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 10/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para LIVIA MARIA TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 9/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 8/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 7/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Detalhes
Portaria 6/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIA SEBASTIANA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ADELAIDE BORTOLOTTO PERUCHINI.
Detalhes
Portaria 4/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLAIR CORDOVA LORINI.
Detalhes
Portaria 3/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 2/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
Detalhes
Portaria 1/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CEDENI ANTÔNIA DOTTO.
Detalhes
Decreto 281/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 279/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 278/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC - Unidade de valor para custeio.
Detalhes
Decreto 277/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 276/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 822.150,00 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta cruzados).
Detalhes
Decreto 275/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADÃO RITZEL FURTADO.
Detalhes
Decreto 274/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO CARLOS SANDERS.
Detalhes
Decreto 273/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 272/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública, imóvel, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 271/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 270/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SIVONEI FÁTIMA CENI.
Detalhes
Decreto 269/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.216.000,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil cruzados).
Detalhes
Decreto 268/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 267/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MARCON PRESOTTO.
Detalhes
...
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