Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 15/1993
Vigente
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
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Portaria 14/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 14/1993
Vigente
Altera o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
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Portaria 13/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 13/1993
Vigente
Regulamenta o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
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Portaria 12/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 12/1993
Vigente
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
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Portaria 11/1993
Vigente
Determina expediente.
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Decreto 11/1993
Vigente
Torna sem efeito ato que reenquadrou servidor.
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Portaria 10/1993
Vigente
Nomeia Comissão Municipal de Licitação.
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Decreto 10/1993
Vigente
Determina horário de trabalho nas repartições do Poder Executivo.
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Portaria 9/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 9/1993
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 8/1993
Vigente
Concede férias a DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
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Decreto 8/1993
Vigente
Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO CONFFERRI.
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Portaria 7/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 7/1993
Vigente
Dispensa os Servidores das respectivas Funções Gratificadas.
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Portaria 6/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 6/1993
Vigente
Suspende a Gratificação dos respectivos Servidores.
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Portaria 5/1993
Vigente
Concede férias à JUSTINA INÊS C. CORONA.
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Decreto 5/1993
Vigente
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
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Portaria 4/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 4/1993
Vigente
Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Portaria 3/1993
Vigente
Determina expediente.
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Decreto 3/1993
Vigente
Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 2/1993
Vigente
Determina condições de executar serviços extraordinários.
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Decreto 2/1993
Vigente
Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.
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Portaria 1/1993
Vigente
Designa comissão para verificação dos bens patrimoniais do município.
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Decreto 1/1993
Vigente
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 945/1992
Vigente
Aprova o orçamento de Previdência Municipal do 'Município de Pranchita', para o exercício de 1993.
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Decreto 944/1992
Vigente
Exonera JOSÉ INÁCIO KOCH.
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Decreto 942/1992
Vigente
Institui o Ponto Facultativo.
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Decreto 940/1992
Vigente
Exonera os respectivos Servidores, a pedido.
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Decreto 939/1992
Vigente
Exonera os respectivos servidores, por término de contrato.
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Decreto 938/1992
Vigente
Reenquadra as Servidoras.
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Decreto 937/1992
Vigente
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 936/1992
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 935/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 934/1992
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 933/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes