Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5319
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1411
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3103
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 60

Status

• Revogado 15
• Vigente 9940

Ano

• 2026 198
• 2025 532
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 35/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Portaria 34/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
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Decreto 34/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
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Portaria 33/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Decreto 33/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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Portaria 32/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza realização de teste seletivo, para atender necessidades de excepcional interesse público.
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Decreto 32/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 31/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Decreto 31/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
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Portaria 30/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a servidores.
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Decreto 30/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Portaria 29/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia diretoras de escola.
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Decreto 29/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os respectivos servidores.
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Portaria 28/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRED MUNIZ.
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Decreto 28/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
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Portaria 27/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Decreto 27/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
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Portaria 26/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a servidores.
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Decreto 26/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 25/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LUCIANE REGINA ORTOLAN COFFERI.
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Decreto 25/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra FLÁVIO BULICO DUTRA.
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Portaria 24/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 24/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera WILMAR BATISTA DO AMARAL.
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Portaria 23/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 23/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Pensão por Morte a IVO LEGRAMANTE.
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Portaria 22/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 22/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia WALDEMIRA MAGNANI PERTILE.
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Portaria 21/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
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Decreto 21/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
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Portaria 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
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Decreto 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Portaria 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de KATHIEN ADRIANA M. ALBUQUERQUE.
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Decreto 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
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Portaria 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PAULO CEZAR BIEGER.
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Decreto 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos servidores.
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Portaria 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Decreto 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
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Portaria 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Decreto 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
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Portaria 15/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ROBERTO CEZAR DE BARROS.
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