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1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
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2015
230
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208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 135/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de propriedade de Albino Spaniol
Detalhes
Lei Ordinária 134/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 133/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Segurança Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 132/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério do Interior.
Detalhes
Lei Ordinária 131/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 130/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a doar próprios do Município
Detalhes
Lei Ordinária 129/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos professores municipais
Detalhes
Portaria 61/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à RITA BRESSAM PIROBANO.
Detalhes
Portaria 60/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
Detalhes
Portaria 59/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Atribui gratificação à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 58/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve licenciar DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Portaria 57/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Portaria 56/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 55/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Portaria 54/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROSELI NEGRI.
Detalhes
Portaria 53/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELEANI BOLZAN RAMÃO.
Detalhes
Portaria 52/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR LÚCIA LITTMANN.
Detalhes
Portaria 51/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Detalhes
Portaria 50/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes
Portaria 49/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 48/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IDENIS BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 47/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 46/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 45/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa comissão de licitação.
Detalhes
Portaria 44/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CECÍLIA MARIA PIVETA GUASSO.
Detalhes
Portaria 43/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EDI MARIA OTT.
Detalhes
Portaria 42/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ALBINO FABIANE.
Detalhes
Portaria 41/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ? à NEUSA MARIA BENINI.
Detalhes
Portaria 40/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA IGNEZ MACHADO.
Detalhes
Portaria 39/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Detalhes
Portaria 38/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Portaria 37/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLEIAS.
Detalhes
Portaria 36/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Readmite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes
Portaria 35/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES GUARDA.
Detalhes
Portaria 34/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 33/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ RAKE.
Detalhes
Portaria 32/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
Detalhes
Portaria 31/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 30/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Portaria 29/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
Detalhes
...
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