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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
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231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 29/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial à LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 28/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliação de terreno.
Detalhes
Portaria 27/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à EVA PÔNCIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 26/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissões para o concurso público municipal.
Detalhes
Portaria 25/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 24/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR TEREZINHA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 23/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 22/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ.
Detalhes
Portaria 21/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o serviço de administração a abrir concurso público nº 01/90.
Detalhes
Portaria 20/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para fins de avaliação de veículo.
Detalhes
Portaria 18/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DAGOBERTO PÌNA.
Detalhes
Portaria 17/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder licença para gestação à LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Portaria 16/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Portaria 15/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Portaria 14/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa novos membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
Detalhes
Portaria 13/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 12/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLEI TERESINHA JUNKES GUARDA.
Detalhes
Portaria 11/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra PAULA TEREZA NENHAUS e DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Portaria 10/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atribui gratificação à EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 9/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BEN.
Detalhes
Portaria 8/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JANETE MARIA G. PERUFO.
Detalhes
Portaria 7/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Portaria 6/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a Inácio José Koch.
Detalhes
Portaria 5/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JESUS ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 4/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Portaria 3/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 2/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para formarem a comissão permanente de realização e julgamento das licitações.
Detalhes
Portaria 1/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Lei Orgânica Municipal 1/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Lei Orgânica Municipal.
Detalhes
Decreto 583/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Detalhes
Decreto 582/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 581/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 580/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Decreto 579/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 578/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 577/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 576/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 575/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 574/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 573/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
...
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209
210
211
212
213
214
215
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217
218
Última
...