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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
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249
2015
230
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208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 20/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 19/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 18/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
Detalhes
Portaria 17/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 16/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato.
Detalhes
Portaria 15/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 14/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato MARIZETE FÁTIMA TREVISAN LANGE.
Detalhes
Portaria 13/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato LUIS CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 12/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato DARCI JOSÉ SALVADORI.
Detalhes
Portaria 11/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 10/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove por tempo de serviço a professora CEDENI ANTONIA DOTTO.
Detalhes
Portaria 9/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 8/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 7/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa funcionários.
Detalhes
Portaria 6/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
Detalhes
Portaria 5/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores e profissionais liberais do município para a Comissão de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos/ Humanos.
Detalhes
Portaria 4/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retirada de símbolos políticos de bens do patrimônio municipal.
Detalhes
Portaria 3/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para formarem a Comissão Permanente de Realização e Julgamento.
Detalhes
Portaria 2/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Comissão de Verificação e Avaliação do Patrimônio Municipal.
Detalhes
Portaria 1/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para formarem a Comissão de Análise de Procedimentos Administrativos.
Detalhes
Decreto 440/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 439/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ RAKE.
Detalhes
Decreto 438/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 437/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SUZANA PICHORIM.
Detalhes
Decreto 436/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 435/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 434/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 433/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes
Decreto 432/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 431/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 430/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 429/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 428/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
Detalhes
Decreto 427/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria ponto de táxi.
Detalhes
Decreto 426/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
Detalhes
Decreto 425/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 424/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
Detalhes
Decreto 423/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 422/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 421/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
...
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