Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5246
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1403
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3004
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9711

Ano

• 2025 501
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes

Decreto 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Portaria 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de KATHIEN ADRIANA M. ALBUQUERQUE.
Detalhes

Decreto 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes

Portaria 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes

Decreto 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos servidores.
Detalhes

Portaria 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes

Decreto 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes

Portaria 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Decreto 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes

Portaria 15/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes

Decreto 15/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes

Portaria 14/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 14/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes

Portaria 13/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 13/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 12/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes

Portaria 11/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina expediente.
Detalhes

Decreto 11/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna sem efeito ato que reenquadrou servidor.
Detalhes

Portaria 10/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Municipal de Licitação.
Detalhes

Decreto 10/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina horário de trabalho nas repartições do Poder Executivo.
Detalhes

Portaria 9/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 9/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Portaria 8/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Detalhes

Decreto 8/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO CONFFERRI.
Detalhes

Portaria 7/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 7/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispensa os Servidores das respectivas Funções Gratificadas.
Detalhes

Portaria 6/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 6/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende a Gratificação dos respectivos Servidores.
Detalhes

Portaria 5/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUSTINA INÊS C. CORONA.
Detalhes

Decreto 5/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes

Portaria 4/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 4/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes

Portaria 3/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina expediente.
Detalhes

Decreto 3/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 2/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina condições de executar serviços extraordinários.
Detalhes

Decreto 2/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes

Portaria 1/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa comissão para verificação dos bens patrimoniais do município.
Detalhes

Decreto 1/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes