Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 100/1994
Vigente
Nomeia comissão para o concurso público - Edital 002/94.
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Portaria 99/1994
Vigente
Autoriza a secretaria de administração a realizar teste seletivo.
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Portaria 98/1994
Vigente
Autoriza a Secretaria de Administração a realizar concurso público.
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Portaria 97/1994
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 96/1994
Vigente
Prorroga licença de JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 95/1994
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 94/1994
Vigente
Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Portaria 93/1994
Vigente
Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
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Portaria 92/1994
Vigente
Concede férias a ULISSES MARCHIORI.
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Portaria 91/1994
Vigente
Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Portaria 90/1994
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 89/1994
Vigente
Lotar JOEL DE MOURA CAMPOS.
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Portaria 88/1994
Vigente
Concede férias a SADI LUIZ CORSO.
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Portaria 87/1994
Vigente
Nomeia CARLOS ROBERTO FERREIRA CHOLL.
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Portaria 86/1994
Vigente
Concede férias a JANIR COSSETIN.
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Lei Ordinária 304/1993
Vigente
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
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Lei Ordinária 303/1993
Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
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Lei Ordinária 302/1993
Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal
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Lei Ordinária 301/1993
Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 300/1993
Vigente
Dispõe sobre o Fundo de Previdência do Município
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Lei Ordinária 299/1993
Revogado
Dispõe sobre o Código de Postura do Município
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Lei Ordinária 298/1993
Revogado
Institui o Código Tributário Municipal
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Lei Ordinária 297/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 296/1993
Vigente
Referenda termo aditivo entre a SANEPAR e Pranchita
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Lei Ordinária 295/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 294/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 293/1993
Vigente
Referenda assinatura entre Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 292/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 290/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 289/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 288/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
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Lei Ordinária 287/1993
Vigente
Referenda assinatura entre o Município e o DER
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Lei Ordinária 286/1993
Vigente
Referenda assinatura de termo de ajuste entre CODAPAR, EMATER OVINOPAR e o Município.
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Lei Ordinária 285/1993
Vigente
Referenda assinatura entre a Secretaria de Ação Social e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 284/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e o Município
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Lei Ordinária 283/1993
Vigente
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1994
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Lei Ordinária 282/1993
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997.
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Lei Ordinária 281/1993
Vigente
Concede incentivos à empresa Agro Máquinas Konrad Ltda
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Lei Ordinária 280/1993
Vigente
Autoriza o Executivo alienar bens do Município
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Lei Ordinária 279/1993
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares
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