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Legislação

Legislações

Portaria 19/1991

Vigente

Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Portaria 18/1991

Vigente

Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
Portaria 17/1991

Vigente

Concede licença a JOSÉ BIAVATI FIGUERÓ.
Portaria 16/1991

Vigente

Concede férias à ELIANA CRISTINA F. SCHERBACK.
Portaria 15/1991

Vigente

Nomeia comissão que visa analisar e conceder parecer sobre a concessão de aposentadoria à ELENA ACORSI MUNARI.
Portaria 14/1991

Vigente

Determina averbação para ELENA ACORSI MUNARI.
Portaria 13/1991

Vigente

Promove LENIR APARECIDA GUASSO.
Portaria 12/1991

Vigente

Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Portaria 11/1991

Vigente

Concede férias à MARINA LANGE.
Portaria 10/1991

Vigente

Concede férias às respectivas zeladoras.
Portaria 9/1991

Vigente

Concede férias à JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Portaria 8/1991

Vigente

Concede férias à ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
Portaria 7/1991

Vigente

Concede férias a JOSÉ MILA.
Portaria 6/1991

Vigente

Nomeia comissão para classificação de famílias através do Projeto Mutirão.
Portaria 5/1991

Vigente

Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Portaria 4/1991

Vigente

Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Portaria 3/1991

Vigente

Concede férias aos respectivos funcionários.
Portaria 2/1991

Vigente

Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Portaria 1/1991

Vigente

Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
Decreto 722/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Decreto 721/1990

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 720/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Decreto 719/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Decreto 718/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Decreto 717/1990

Vigente

Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Decreto 716/1990

Vigente

Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Decreto 715/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 713/1990

Vigente

Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Decreto 712/1990

Vigente

Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Decreto 711/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 710/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Decreto 709/1990

Vigente

Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Decreto 708/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Decreto 707/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Decreto 706/1990

Vigente

Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Decreto 705/1990

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 704/1990

Vigente

Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Decreto 703/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Decreto 702/1990

Vigente

Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Decreto 701/1990

Vigente

Nomeia HÉLIO UBINSKI.