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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 19/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 18/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 17/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a JOSÉ BIAVATI FIGUERÓ.
Detalhes
Portaria 16/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CRISTINA F. SCHERBACK.
Detalhes
Portaria 15/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão que visa analisar e conceder parecer sobre a concessão de aposentadoria à ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 14/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 13/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 12/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 11/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 10/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias às respectivas zeladoras.
Detalhes
Portaria 9/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 8/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ MILA.
Detalhes
Portaria 6/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para classificação de famílias através do Projeto Mutirão.
Detalhes
Portaria 5/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 4/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 3/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos funcionários.
Detalhes
Portaria 2/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 1/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
Detalhes
Decreto 722/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Detalhes
Decreto 721/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 720/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes
Decreto 719/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes
Decreto 718/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes
Decreto 717/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 716/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 715/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 713/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 712/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 711/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 710/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 709/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 708/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 707/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 706/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Decreto 705/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 704/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Decreto 703/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 702/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Decreto 701/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
...
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