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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2694
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8808
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
165
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 533/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 532/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza TABELA DE VENCIMENTOS, do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 531/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 530/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IGNEZ MACHADO.
Detalhes
Decreto 529/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifa do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 528/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANADIR MARIA PIVETTA.
Detalhes
Decreto 527/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Quadro de Pessoal, provisório, regido pela CLT.
Detalhes
Decreto 526/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 525/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, aneca a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 524/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 523/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 522/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIRCEU ZILIO.
Detalhes
Decreto 521/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 520/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 519/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 518/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVINO CANELLO.
Detalhes
Decreto 517/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBINO FABIANE.
Detalhes
Decreto 516/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 515/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 514/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 513/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
Detalhes
Decreto 512/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ELOÍNA CONCEIÇÃO GIONGO.
Detalhes
Decreto 511/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 510/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 509/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 508/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FANTOR PRESTES.
Detalhes
Decreto 507/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a NULIDADE de Atos Administrativos que menciona e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 506/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VLADEMIR BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 505/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 504/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 503/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 502/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 501/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 500/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 499/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 498/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Decreto 497/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 496/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
Detalhes
Decreto 495/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Decreto 494/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promoção por antiguidade.
Detalhes
...
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201
202
203
204
205
206
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209
210
211
Última
...