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Legislações

Portaria 14/1990

Vigente

Designa novos membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
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Portaria 13/1990

Vigente

Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 12/1990

Vigente

Concede licença para gestação à MARLEI TERESINHA JUNKES GUARDA.
Detalhes
Portaria 11/1990

Vigente

Reenquadra PAULA TEREZA NENHAUS e DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Portaria 10/1990

Vigente

Atribui gratificação à EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 9/1990

Vigente

Concede férias a JOÃO DÉCIO BEN.
Detalhes
Portaria 8/1990

Vigente

Concede licença para gestação à JANETE MARIA G. PERUFO.
Detalhes
Portaria 7/1990

Vigente

Designa SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Portaria 6/1990

Vigente

Concede férias a Inácio José Koch.
Detalhes
Portaria 5/1990

Vigente

Concede licença para gestação à JESUS ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 4/1990

Vigente

Concede férias a ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Portaria 3/1990

Vigente

Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 2/1990

Vigente

Designa pessoas para formarem a comissão permanente de realização e julgamento das licitações.
Detalhes
Portaria 1/1990

Vigente

Concede férias a SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Lei Orgânica Municipal 1/1990

Vigente

Lei Orgânica Municipal.
Detalhes
Decreto 583/1989

Vigente

Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Detalhes
Decreto 582/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 581/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 580/1989

Vigente

Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Decreto 579/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 578/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 577/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 576/1989

Vigente

Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 575/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 574/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 573/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1989

Vigente

Aprova o regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Poder Executivo do Município.
Detalhes
Decreto 571/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 570/1989

Vigente

Exonera ALTEMIR SCAPINI.
Detalhes
Decreto 569/1989

Vigente

Exonera JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 568/1989

Vigente

Exonera DARCI JOSPE SALVADORI.
Detalhes
Decreto 567/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 566/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 565/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 564/1989

Vigente

Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 563/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 561/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 560/1989

Vigente

Estabelece Feriado Municipal Dia dos Finados.
Detalhes
Decreto 559/1989

Vigente

Instituti Valores para base de cáculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes