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Legislações

Lei Ordinária 181/1990

Vigente

Autoriza o transporte de pessoas para entidades sociais do Município com ônibus escolares.
Detalhes
Lei Ordinária 179/1990

Vigente

Autoriza transporte de areia para construção civil
Detalhes
Lei Ordinária 178/1990

Vigente

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal
Detalhes
Lei Ordinária 177/1990

Vigente

Cria cargo no Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 176/1990

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 175/1990

Vigente

Autoriza alienar veículo
Detalhes
Lei Ordinária 174/1990

Vigente

Estabelece o sistema de classificação de cargos, número de cargos e níveis de vencimentos.
Detalhes
Lei Ordinária 173/1990

Revogado

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 172/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 171/1990

Vigente

Autoriza arrecadação de tributos e aplicações de recursos municipais em Instituições da rede privada.
Detalhes
Lei Ordinária 170/1990

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado
Detalhes
Lei Ordinária 169/1990

Vigente

Concede abono salarial ao funcionalismo
Detalhes
Portaria 42/1990

Vigente

Nomeia Comissão Especial para fins de avaliação de vídeo cassete.
Detalhes
Portaria 41/1990

Vigente

Concede férias coletivas a professores da rede municipal.
Detalhes
Portaria 40/1990

Vigente

Concede férias à ELOINA CONCEIÇÃO GIONGO.
Detalhes
Portaria 39/1990

Vigente

Férias proporcionais e integrais a funcionários.
Detalhes
Portaria 38/1990

Vigente

Resolve férias em dobro para ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 37/1990

Vigente

Resolve férias em dobro para VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 36/1990

Vigente

Concede licença para gestação à NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 35/1990

Vigente

Concede licença para gestação à MARIA HELENA FERREIRA NEVES SCHLOSSER.
Detalhes
Portaria 34/1990

Vigente

Concede férias à NELI BINELLO.
Detalhes
Portaria 33/1990

Vigente

Concede férias à JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Portaria 32/1990

Vigente

Nomeia a Junta de Justiça Desportiva Municipal.
Detalhes
Portaria 32/1990

Vigente

Concede licença para exercício de atividade política a AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 31/1990

Vigente

Nomeia comissão especial para fins de desapropriação de imóveis.
Detalhes
Portaria 30/1990

Vigente

Concede licença para gestação à HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 29/1990

Vigente

Concede licença especial à LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 28/1990

Vigente

Nomeia comissão para avaliação de terreno.
Detalhes
Portaria 27/1990

Vigente

Concede licença à EVA PÔNCIO ALGERI.
Detalhes
Portaria 26/1990

Vigente

Nomeia comissões para o concurso público municipal.
Detalhes
Portaria 25/1990

Vigente

Concede licença para gestação à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 24/1990

Vigente

Concede licença para gestação à LENIR TEREZINHA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 23/1990

Vigente

Concede licença para gestação à ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 22/1990

Vigente

Concede licença para gestação à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ.
Detalhes
Portaria 21/1990

Vigente

Autoriza o serviço de administração a abrir concurso público nº 01/90.
Detalhes
Portaria 20/1990

Vigente

Nomeia comissão para fins de avaliação de veículo.
Detalhes
Portaria 18/1990

Vigente

Designa DAGOBERTO PÌNA.
Detalhes
Portaria 17/1990

Vigente

Conceder licença para gestação à LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Portaria 16/1990

Vigente

Designa OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Portaria 15/1990

Vigente

Designa PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes