Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 24/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRED MUNIZ.
Detalhes
Portaria 23/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Portaria 22/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 21/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 20/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 19/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 18/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 17/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLENE SELVO ZEMIANI.
Detalhes
Portaria 16/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes
Portaria 15/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Detalhes
Portaria 14/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para elaboração, aplicação e correção de teste seletivo.
Detalhes
Portaria 13/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Portaria 12/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 11/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Portaria 10/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
Detalhes
Portaria 9/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove servidores municipais.
Detalhes
Portaria 8/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Portaria 7/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à LUCIANA REGINA ORTOLAN.
Detalhes
Portaria 6/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
Detalhes
Portaria 5/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 4/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 3/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 2/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 1/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para formarem a Comissão Permanente de Realização e Julgamento de Licitações.
Detalhes
Decreto 830/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RAMÃO CARVALHO.
Detalhes
Decreto 829/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 828/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Detalhes
Decreto 827/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 44.100.000,00.
Detalhes
Decreto 826/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.337.796,49.
Detalhes
Decreto 825/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 824/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.650.000,00.
Detalhes
Decreto 823/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Detalhes
Decreto 822/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.000.000,00.
Detalhes
Decreto 821/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 820/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIZA TEREZINHA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 819/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 818/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 817/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 816/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.800.000,00.
Detalhes
Decreto 815/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
...
Primeira
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
Última
...