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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2639
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8753
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
143
2005
273
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 5/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 4/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 3/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos funcionários.
Detalhes
Portaria 2/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 1/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
Detalhes
Decreto 722/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
Detalhes
Decreto 721/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 720/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
Detalhes
Decreto 719/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes
Decreto 718/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
Detalhes
Decreto 717/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 716/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Decreto 715/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 713/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 712/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 711/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 710/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 709/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre declaração de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 708/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 707/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 706/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Decreto 705/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 704/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Decreto 703/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 702/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Decreto 701/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 700/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR MINUSSI.
Detalhes
Decreto 699/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 698/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 697/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 696/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 695/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Decreto 694/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AURÉLIO VAZ e VILMAR MINUSSI.
Detalhes
Decreto 693/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 692/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 690/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares na importância de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 689/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 688/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 687/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO MARIA DIAS BERNARDO.
Detalhes
Decreto 686/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores.
Detalhes
...
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194
195
196
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198
199
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201
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Última
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