Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 160/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 159/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 158/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 157/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 157/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 156/1995

Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 155/1995

Vigente
Concede licença a ARLINDO BOTTEGA.
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Portaria 154/1995

Vigente
Concede licença para gestação à ROSALINA ÁVILA.
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Portaria 153/1995

Vigente
Concede férias a DARCI JOSÉ SALVADORI.
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Portaria 152/1995

Vigente
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 151/1995

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 150/1995

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 149/1995

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 148/1995

Vigente
Concede férias a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 362/1994

Vigente
Doa Lote Urbano à FUNDEPAR para construção do Centro Esportivo Municipal
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Lei Ordinária 361/1994

Vigente
Concede incentivos à empresa Largura & Largura Ltda.
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Lei Ordinária 360/1994

Vigente
Concede incentivo à empresa Hoppen & Hoppen Ltda
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Lei Ordinária 359/1994

Vigente
Concede incentivo à empresa Rudi Nei Magnani
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Lei Ordinária 358/1994

Vigente
Autoriza alienação sob forma de pagamento de Lote Urbano com a COPEL
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Lei Ordinária 357/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde
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Lei Ordinária 356/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
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Lei Ordinária 355/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
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Lei Ordinária 354/1994

Vigente
Referenda Termo Aditivo com a Secretaria Estadual de Saúde
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Lei Ordinária 353/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Social - BEMFAM
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Lei Ordinária 352/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a TELEPAR
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Lei Ordinária 351/1994

Vigente
Altera dispositivo da Legislação Municipal Lei 298/93
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Lei Ordinária 350/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Paraná
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Lei Ordinária 350/1994

Vigente
Autoriza o Poder Executivo participar de consórcio intermunicipal
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Lei Ordinária 349/1994

Vigente
Institui o Sistema de Controle Interno
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Lei Ordinária 347/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Instituto de Saúde do Paraná
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Lei Ordinária 346/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com o DER
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Lei Ordinária 345/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com o DER
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Lei Ordinária 344/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes

Lei Ordinária 343/1994

Vigente
Referenda assinatura convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 342/1994

Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1995.
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Lei Ordinária 341/1994

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre o Município e a FUNDEPAR
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Lei Ordinária 340/1994

Vigente
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
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Lei Ordinária 339/1994

Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores
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Lei Ordinária 338/1994

Vigente
Revoga a Lei 281/93 que concede incentivo a empresa Konrad
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Lei Ordinária 337/1994

Vigente
Autoriza o Executivo a conceder reparcelamento dos débitos de contribuição de melhoria
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