Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5243
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1402
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3000
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9703

Ano

• 2025 493
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 200/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende LUIZ CARLOS PAWLAK.
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Portaria 199/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADRIANO SCANDOLARA.
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Portaria 198/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 197/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 196/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
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Portaria 195/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 194/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLÍNIO COSTACURTA.
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Portaria 193/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AURÉLIO VAZ.
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Portaria 192/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Portaria 191/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Portaria 190/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 189/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
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Portaria 188/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Portaria 187/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
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Portaria 186/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Portaria 185/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 184/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
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Portaria 183/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALBINO SANDERS.
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Portaria 182/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JANDIR TOMASI.
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Portaria 181/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 180/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Portaria 179/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 178/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DORACI DE MORAES.
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Portaria 177/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 176/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 175/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão municipal de licitações e registro cadastral.
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Portaria 174/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MILTON MINUSSI.
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Portaria 173/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ANTONIA MINUSSI.
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Portaria 172/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 002/95
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Portaria 171/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Licitação.
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Portaria 170/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 169/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 168/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
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Portaria 167/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera procedimento para aquisição de material ou serviço pelas unidades administrativas.
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Portaria 166/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 165/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a DJAIME JOSÉ NORA.
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Portaria 164/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
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Portaria 163/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial de licitação.
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Portaria 162/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede féria a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Portaria 161/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial de licitação.
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