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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 50/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 49/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Unidade Gerencial do Município - UGM, com a finalidade de gerenciar as obras do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Detalhes
Decreto 49/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 48/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes
Decreto 48/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 47/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo.
Detalhes
Decreto 47/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Portaria 46/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 46/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 45/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 45/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado de Teste Seletivo - Edital n° 0001 / 93.
Detalhes
Portaria 44/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 44/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 43/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 43/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 42/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 42/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 41/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 41/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Portaria 40/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO.
Detalhes
Decreto 40/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualilza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Portaria 39/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes
Decreto 39/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Portaria 38/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede auxílio doença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 38/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 37/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 37/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Portaria 36/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
Detalhes
Decreto 36/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 35/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes
Decreto 35/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 34/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a GERALDO GABRIEL ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 34/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Portaria 33/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 33/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Portaria 32/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza realização de teste seletivo, para atender necessidades de excepcional interesse público.
Detalhes
Decreto 32/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Portaria 31/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 31/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
Detalhes
Portaria 30/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede auxílio doença a servidores.
Detalhes
...
Primeira
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
Última
...