Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 390/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.
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Decreto 389/1995
Vigente
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Lei Ordinária 389/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 388/1995
Vigente
Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
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Lei Ordinária 388/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 387/1995
Vigente
Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
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Lei Ordinária 387/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Darci Jachinski para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 386/1995
Vigente
Nomeia ELIZANI BENETTI.
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Lei Ordinária 386/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Severino C. Machado para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 385/1995
Vigente
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
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Lei Ordinária 385/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR
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Decreto 384/1995
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Lei Ordinária 384/1995
Vigente
Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
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Decreto 383/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 383/1995
Vigente
Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
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Decreto 382/1995
Vigente
Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Lei Ordinária 382/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 381/1995
Vigente
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
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Lei Ordinária 381/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 380/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 380/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 379/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 379/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 378/1995
Vigente
Homologação resultado de Licitação.
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Lei Ordinária 378/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 377/1995
Vigente
Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Lei Ordinária 377/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 376/1995
Vigente
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 376/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
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Decreto 375/1995
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
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Lei Ordinária 375/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
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Decreto 374/1995
Vigente
Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
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Lei Ordinária 374/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
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Decreto 373/1995
Vigente
Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
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Lei Ordinária 373/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
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Lei Ordinária 372/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
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Decreto 372/1995
Vigente
Promove os respectivos servidores.
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Decreto 371/1995
Vigente
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Lei Ordinária 371/1995
Vigente
Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
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Decreto 370/1995
Vigente
Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
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