Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 414/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 413/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
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Decreto 413/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente U.F.M.
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Lei Ordinária 412/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
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Decreto 412/1995
Vigente
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
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Lei Ordinária 411/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
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Decreto 411/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 410/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
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Decreto 410/1995
Vigente
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Lei Ordinária 409/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
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Decreto 409/1995
Vigente
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Lei Ordinária 408/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
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Lei Ordinária 407/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
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Decreto 407/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 406/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
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Decreto 406/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 405/1995
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 405/1995
Vigente
Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 404/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a LBA
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Decreto 404/1995
Vigente
Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Lei Ordinária 403/1995
Vigente
Referenda assinatura com a COPEL
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Decreto 403/1995
Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Lei Ordinária 402/1995
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado
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Decreto 402/1995
Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Lei Ordinária 401/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
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Decreto 401/1995
Vigente
Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Lei Ordinária 400/1995
Vigente
Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER
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Decreto 400/1995
Vigente
Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
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Decreto 399/1995
Vigente
Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Lei Ordinária 399/1995
Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal - Iluminação Pública
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Decreto 398/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 398/1995
Vigente
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
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Decreto 397/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 397/1995
Vigente
Altera dispositivo da Legislação Municipal - Conselho Tutelar
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Decreto 396/1995
Vigente
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Lei Ordinária 396/1995
Vigente
Altera denominação de imóvel urbano
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Decreto 395/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
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Lei Ordinária 395/1995
Vigente
Autoriza o Município instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Decreto 394/1995
Vigente
Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Lei Ordinária 394/1995
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
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