Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 235/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 234/1996
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 233/1996
Vigente
Concede licença para gestação à FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 232/1996
Vigente
Concede férias a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Portaria 231/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARLÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 230/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARIZA DE FÁTIMA P. PASQUALI.
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Portaria 229/1996
Vigente
Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 01/96.
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Portaria 228/1996
Vigente
Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
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Portaria 227/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 226/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 225/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 224/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 223/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 462/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 461/1995
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 460/1995
Vigente
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decreto 459/1995
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
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Decreto 458/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 457/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
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Decreto 456/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 455/1995
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 454/1995
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 453/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 452/1995
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 451/1995
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
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Decreto 450/1995
Vigente
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
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Decreto 449/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 448/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
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Decreto 447/1995
Vigente
Exonera DAVID MILA.
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Decreto 446/1995
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 445/1995
Vigente
Promove Laércio Luiz Romio.
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Decreto 444/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 443/1995
Vigente
Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
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Decreto 442/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 441/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 440/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
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Decreto 439/1995
Vigente
Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 438/1995
Vigente
Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 437/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 436/1995
Vigente
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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