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Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 250/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 249/1992

Vigente

Altera o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 248/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 247/1992

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 246/1992

Vigente

Prorroga vencimento de contratos por prazo determinado
Detalhes
Lei Ordinária 245/1992

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1993.
Detalhes
Lei Ordinária 244/1992

Vigente

Autoriza alienação de veículo
Detalhes
Lei Ordinária 243/1992

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 242/1992

Vigente

Altera a Lei 174/90 que estabelece classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 241/1992

Vigente

Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSS
Detalhes
Lei Ordinária 240/1992

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato para exploração de cascalho.
Detalhes
Lei Ordinária 239/1992

Vigente

Destina recursos financeiros à Associação da Justiça de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 238/1992

Vigente

Autoriza a retenção do FPM em caso de inadimplência junto ao INSS
Detalhes
Lei Ordinária 237/1992

Vigente

Autoriza o Executivo ceder Lote Urbano à Rádio Pranchita FM Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 236/1992

Vigente

Declara de utilidade pública a Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 235/1992

Vigente

Doa Lote Urbano à SANEPAR
Detalhes
Portaria 73/1992

Vigente

Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 72/1992

Vigente

Concede férias a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Portaria 71/1992

Vigente

Concede férias à NELI BINELLO.
Detalhes
Portaria 70/1992

Vigente

Concede licença para gestação à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 69/1992

Vigente

Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 68/1992

Vigente

Concede férias a ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes
Portaria 67/1992

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 66/1992

Vigente

Concede auxílio doença à NELI BINELLO.
Detalhes
Portaria 65/1992

Vigente

Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 64/1992

Vigente

Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 63/1992

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 62/1992

Vigente

Concede auxílio doença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Portaria 61/1992

Vigente

Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Portaria 60/1992

Vigente

Concede licença à NELI BINELLO.
Detalhes
Portaria 59/1992

Vigente

Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 58/1992

Vigente

Concede férias a ANTÔNIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes
Portaria 57/1992

Vigente

Concede férias à MARIA CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes
Portaria 56/1992

Vigente

Transfere OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Portaria 55/1992

Vigente

Concede férias à DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 54/1992

Vigente

Concede férias a ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 53/1992

Vigente

Concede auxílio doença à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 52/1992

Vigente

Concede férias à NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 51/1992

Vigente

Designa JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 50/1992

Vigente

Concede férias à DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes