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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2639
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8753
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
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249
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230
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208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
143
2005
273
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 867/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove DANILA MARIA M. DAMBROS e PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes
Decreto 866/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Remove ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 865/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualização do preço das passagens do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 864/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR LEHRBACK.
Detalhes
Decreto 864/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR LEHRBACK.
Detalhes
Decreto 863/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga vencimento de concurso público.
Detalhes
Decreto 862/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 861/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 860/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Decreto 859/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 858/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCIANE REGINA ORTOLAN.
Detalhes
Decreto 857/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL MACARI.
Detalhes
Decreto 856/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 118.500.000,00.
Detalhes
Decreto 855/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera por término de contrato com prazo determinado.
Detalhes
Decreto 854/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 853/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove servidores por merecimento.
Detalhes
Decreto 852/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor Cr$ 25.000.000,00.
Detalhes
Decreto 851/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 850/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove servidores por merecimento.
Detalhes
Decreto 849/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Rescinde contrato com celetistas.
Detalhes
Decreto 848/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o contrato de auxiliares de serviço.
Detalhes
Decreto 847/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 846/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 845/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 844/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta tarifas do transporte coletivo, no município.
Detalhes
Decreto 843/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 842/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta promoções por merecimento e por tempo de serviço do funcionalismo municipal, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 841/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANA ANDRÉA PALUDO.
Detalhes
Decreto 840/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLECI DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 839/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga prazo para pagamento de tributos municipais.
Detalhes
Decreto 838/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 837/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 836/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 835/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANE IVANETE VAZ.
Detalhes
Decreto 834/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Determina prazo para pagamento do IPTU, ISS e Taxa de Funcionamento Regular - Alvará.
Detalhes
Decreto 833/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do IPTU e INSS.
Detalhes
Decreto 832/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 831/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo de imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Lei Ordinária 252/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1993
Detalhes
Lei Ordinária 251/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas para identificação de próprios do Município.
Detalhes
...
Primeira
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
Última
...