Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 242/1996
Vigente
Concede férias a RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes

Portaria 241/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 240/1996
Vigente
Concede férias à MARILEI MELLER.
Detalhes

Portaria 239/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 238/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 237/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 236/1996
Vigente
Determina que LENIR APARECIDA G. MEDEIROS passe a prestar serviços na Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes

Portaria 235/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 234/1996
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes

Portaria 233/1996
Vigente
Concede licença para gestação à FÁTIMA VIDORI.
Detalhes

Portaria 232/1996
Vigente
Concede férias a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes

Portaria 231/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARLÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Portaria 230/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARIZA DE FÁTIMA P. PASQUALI.
Detalhes

Portaria 229/1996
Vigente
Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 01/96.
Detalhes

Portaria 228/1996
Vigente
Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
Detalhes

Portaria 227/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 226/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 225/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 224/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 223/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 462/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 461/1995
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 460/1995
Vigente
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Decreto 459/1995
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes

Decreto 458/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 457/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 456/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 455/1995
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 454/1995
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 453/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 452/1995
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 451/1995
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes

Decreto 450/1995
Vigente
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 449/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 448/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes

Decreto 447/1995
Vigente
Exonera DAVID MILA.
Detalhes

Decreto 446/1995
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes

Decreto 445/1995
Vigente
Promove Laércio Luiz Romio.
Detalhes

Decreto 444/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 443/1995
Vigente
Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Detalhes