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Legislações

Portaria 148/1995

Vigente

Concede férias a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 362/1994

Vigente

Doa Lote Urbano à FUNDEPAR para construção do Centro Esportivo Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 361/1994

Vigente

Concede incentivos à empresa Largura & Largura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 360/1994

Vigente

Concede incentivo à empresa Hoppen & Hoppen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 359/1994

Vigente

Concede incentivo à empresa Rudi Nei Magnani
Detalhes
Lei Ordinária 358/1994

Vigente

Autoriza alienação sob forma de pagamento de Lote Urbano com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 357/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 356/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Detalhes
Lei Ordinária 355/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Detalhes
Lei Ordinária 354/1994

Vigente

Referenda Termo Aditivo com a Secretaria Estadual de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 353/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Social - BEMFAM
Detalhes
Lei Ordinária 352/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 351/1994

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal Lei 298/93
Detalhes
Lei Ordinária 350/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 350/1994

Vigente

Autoriza o Poder Executivo participar de consórcio intermunicipal
Detalhes
Lei Ordinária 349/1994

Vigente

Institui o Sistema de Controle Interno
Detalhes
Lei Ordinária 347/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Instituto de Saúde do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 346/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 345/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 344/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 343/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 342/1994

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1995.
Detalhes
Lei Ordinária 341/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Município e a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 340/1994

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Detalhes
Lei Ordinária 339/1994

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 338/1994

Vigente

Revoga a Lei 281/93 que concede incentivo a empresa Konrad
Detalhes
Lei Ordinária 337/1994

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder reparcelamento dos débitos de contribuição de melhoria
Detalhes
Lei Ordinária 336/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo de cooperação com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 335/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 334/1994

Vigente

Referenda assinatura com a Fundação de Ação Social do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 333/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com a Fundação de Ação Social
Detalhes
Lei Ordinária 332/1994

Vigente

Referenda Termo de cooperação técnica com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 331/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel da empresa Sociedade Agrícola Germinal Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 330/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 329/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 328/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal Lei 174/90
Detalhes
Lei Ordinária 327/1994

Vigente

Referenda assinatura FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 326/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Nésio Bottega
Detalhes
Decreto 326/1994

Vigente

Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Lei Ordinária 325/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes