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1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2694
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8808
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
165
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 270/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a constituição do Conselho do Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 269/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratos operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Lei Ordinária 268/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivo da Lei 174/90 que trata do Sistema de Cargos e Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 267/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Lei Ordinária 266/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 235/92 que trata da doação de Lote à SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 265/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 192/90 que concede estímulo para instalação de indústrias
Detalhes
Lei Ordinária 264/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doar Lote Urbano para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 263/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
Detalhes
Lei Ordinária 262/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 261/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda termo Cooperativo com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 260/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Detalhes
Lei Ordinária 259/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 258/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Detalhes
Lei Ordinária 257/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 256/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Detalhes
Lei Ordinária 255/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Escola Municipal de Prachita
Detalhes
Lei Ordinária 254/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Cria e altera cargos de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 253/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o regime de adiantamento
Detalhes
Decreto 161/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 160/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 159/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 158/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 157/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 156/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 155/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 154/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 153/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 152/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 151/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 150/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 149/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 148/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 148/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os contratos dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 146/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 145/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o contrato dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 144/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 143/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 142/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 141/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Valores para base de Cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Detalhes
...
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178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
Última
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