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Legislação

Legislações

Decreto 367/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 366/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Lei Ordinária 366/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal
Decreto 365/1995

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Lei Ordinária 365/1995

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Decreto 364/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Lei Ordinária 364/1995

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 363/1995

Vigente

Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
Decreto 363/1995

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Decreto 362/1995

Vigente

Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Decreto 361/1995

Vigente

Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Decreto 360/1995

Vigente

Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Decreto 359/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 358/1995

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 357/1995

Vigente

Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Decreto 356/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 355/1995

Vigente

Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Decreto 354/1995

Vigente

Nomeia MARILEI MELLER.
Decreto 353/1995

Vigente

Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Decreto 352/1995

Vigente

Exonera INDIARA TARTARO.
Decreto 351/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Decreto 350/1995

Vigente

Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Decreto 349/1995

Vigente

Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 348/1995

Vigente

Institui Ponto Facultativo.
Decreto 347/1995

Vigente

Exonera JANIR COSSETIN.
Decreto 346/1995

Vigente

Exonera ARLETE DAIPRAI.
Decreto 345/1995

Vigente

Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Decreto 344/1995

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Decreto 343/1995

Vigente

Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Decreto 342/1995

Vigente

Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Decreto 341/1995

Vigente

Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 340/1995

Vigente

Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Decreto 339/1995

Vigente

Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Decreto 338/1995

Vigente

Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Decreto 337/1995

Vigente

Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Decreto 336/1995

Vigente

Nomeia IONICE DA SILVA.
Decreto 335/1995

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
Decreto 334/1995

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
Decreto 333/1995

Vigente

Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
Decreto 332/1995

Vigente

Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.