Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2694
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8808
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
165
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 188/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 187/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 186/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 185/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 184/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 183/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 182/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 181/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove as respectivas Servidoras.
Detalhes
Decreto 180/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 179/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 178/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 164/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
Detalhes
Decreto 163/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 162/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Portaria 147/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ANTONIO MINUSSI.
Detalhes
Portaria 146/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a professores.
Detalhes
Portaria 145/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
Detalhes
Portaria 144/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
Detalhes
Portaria 143/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ MILA.
Detalhes
Portaria 142/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 141/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Portaria 140/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 139/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 138/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 137/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 136/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 135/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
...
Primeira
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
Última
...