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Ano

Legislações

Decreto 407/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 406/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Detalhes
Decreto 406/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 405/1995

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Decreto 405/1995

Vigente

Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 404/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a LBA
Detalhes
Decreto 404/1995

Vigente

Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 403/1995

Vigente

Referenda assinatura com a COPEL
Detalhes
Decreto 403/1995

Vigente

Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Lei Ordinária 402/1995

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Decreto 402/1995

Vigente

Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Lei Ordinária 401/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Decreto 401/1995

Vigente

Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Lei Ordinária 400/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER
Detalhes
Decreto 400/1995

Vigente

Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 399/1995

Vigente

Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Lei Ordinária 399/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal - Iluminação Pública
Detalhes
Decreto 398/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 398/1995

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Detalhes
Decreto 397/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 397/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal - Conselho Tutelar
Detalhes
Decreto 396/1995

Vigente

Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
Detalhes
Lei Ordinária 396/1995

Vigente

Altera denominação de imóvel urbano
Detalhes
Decreto 395/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
Detalhes
Lei Ordinária 395/1995

Vigente

Autoriza o Município instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 394/1995

Vigente

Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Lei Ordinária 394/1995

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
Detalhes
Decreto 393/1995

Vigente

Nomeia ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Lei Ordinária 393/1995

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Armando Bressan
Detalhes
Decreto 392/1995

Vigente

Nomeia LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Lei Ordinária 392/1995

Vigente

Altera dispositivo da Lei Municipal
Detalhes
Decreto 391/1995

Vigente

Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Lei Ordinária 391/1995

Vigente

Considera área de expansão urbana
Detalhes
Decreto 390/1995

Vigente

Nomeia GENI DE MARCHI.
Detalhes
Lei Ordinária 390/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.
Detalhes
Decreto 389/1995

Vigente

Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Lei Ordinária 389/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 388/1995

Vigente

Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Lei Ordinária 388/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,
Detalhes
Decreto 387/1995

Vigente

Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes