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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 429/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 428/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 427/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 426/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ SCARIOT.
Detalhes
Lei Ordinária 425/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
Detalhes
Decreto 425/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 424/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
Detalhes
Decreto 424/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 423/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera as leis 308/94 e 384/95
Detalhes
Decreto 423/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 422/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Decreto 422/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 421/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para 1996
Detalhes
Decreto 421/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 420/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Detalhes
Decreto 420/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 419/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Detalhes
Decreto 419/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Lei Ordinária 418/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Decreto 418/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 417/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Detalhes
Decreto 417/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 416/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 416/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Lei Ordinária 415/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 415/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Lei Ordinária 414/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 414/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 413/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Detalhes
Decreto 413/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 412/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 412/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Lei Ordinária 411/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 411/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 410/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 410/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 409/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes
Decreto 409/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 408/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 407/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes
...
Primeira
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
Última
...