Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 429/1995

Vigente

Exonera HEITOR GUARESCHI.
Decreto 428/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Decreto 427/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Decreto 426/1995

Vigente

Exonera JOSÉ SCARIOT.
Lei Ordinária 425/1995

Vigente

Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
Decreto 425/1995

Vigente

Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Lei Ordinária 424/1995

Vigente

Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
Decreto 424/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Lei Ordinária 423/1995

Vigente

Altera as leis 308/94 e 384/95
Decreto 423/1995

Vigente

Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Lei Ordinária 422/1995

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Decreto 422/1995

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Lei Ordinária 421/1995

Vigente

Estima receita e fixa despesa para 1996
Decreto 421/1995

Vigente

Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Lei Ordinária 420/1995

Vigente

Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Decreto 420/1995

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Lei Ordinária 419/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Decreto 419/1995

Vigente

Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Lei Ordinária 418/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Decreto 418/1995

Vigente

Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Lei Ordinária 417/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Decreto 417/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Lei Ordinária 416/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Decreto 416/1995

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Lei Ordinária 415/1995

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Decreto 415/1995

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Lei Ordinária 414/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Decreto 414/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 413/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Decreto 413/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente U.F.M.
Lei Ordinária 412/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 412/1995

Vigente

Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Lei Ordinária 411/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 411/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Lei Ordinária 410/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 410/1995

Vigente

Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Lei Ordinária 409/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Decreto 409/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Lei Ordinária 408/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Lei Ordinária 407/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR