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1984
1983
Número
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Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 333/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura convênio com a Fundação de Ação Social
Detalhes
Lei Ordinária 332/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Termo de cooperação técnica com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 331/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de imóvel da empresa Sociedade Agrícola Germinal Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 330/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 329/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 328/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Municipal Lei 174/90
Detalhes
Lei Ordinária 327/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 326/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Nésio Bottega
Detalhes
Decreto 326/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Lei Ordinária 325/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 325/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ILDO BOCCHI.
Detalhes
Decreto 324/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
Detalhes
Lei Ordinária 324/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
Detalhes
Lei Ordinária 323/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Detalhes
Decreto 323/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Detalhes
Lei Ordinária 322/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Detalhes
Decreto 322/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 321/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 321/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 320/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes
Decreto 320/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 319/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes
Lei Ordinária 319/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 318/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Lei Ordinária 318/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 317/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 317/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes
Decreto 316/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 316/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 315/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 315/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes
Decreto 314/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 313/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Decreto 312/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Decreto 311/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Decreto 310/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
Detalhes
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180
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Última
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