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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 466/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 465/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 464/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
Decreto 463/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Lei Ordinária 449/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 448/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
Detalhes
Lei Ordinária 447/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
Detalhes
Lei Ordinária 446/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 445/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 444/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 443/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a SEAB
Detalhes
Lei Ordinária 442/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 441/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 440/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
Detalhes
Lei Ordinária 439/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 438/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o conselho municipal de agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 437/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a associação dos artesões
Detalhes
Lei Ordinária 436/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres
Detalhes
Lei Ordinária 434/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública APAE
Detalhes
Lei Ordinária 433/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 432/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de classificação de cargos
Detalhes
Lei Ordinária 431/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Define data base e critérios para recomposição salarial
Detalhes
Lei Ordinária 430/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 429/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
Detalhes
Lei Ordinária 428/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 427/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 395/95
Detalhes
Lei Ordinária 426/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento efetivo
Detalhes
Portaria 282/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes
Portaria 281/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 280/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Portaria 279/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Detalhes
Portaria 278/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 277/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 276/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 275/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 274/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 273/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Determina horário de expediente.
Detalhes
Portaria 272/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 271/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 270/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
Detalhes
...
Primeira
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
Última
...