Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2701
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8815
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
172
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 197/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 196/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
Detalhes
Portaria 195/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 194/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLÍNIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 193/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Portaria 192/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Portaria 191/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 190/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 189/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 188/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 187/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Portaria 186/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 185/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 184/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 183/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 182/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JANDIR TOMASI.
Detalhes
Portaria 181/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 180/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 179/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 178/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DORACI DE MORAES.
Detalhes
Portaria 177/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 176/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 175/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 175/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão municipal de licitações e registro cadastral.
Detalhes
Portaria 173/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ANTONIA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 172/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 002/95
Detalhes
Portaria 171/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
Detalhes
Portaria 170/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 169/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 168/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 167/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera procedimento para aquisição de material ou serviço pelas unidades administrativas.
Detalhes
Portaria 166/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a DJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Portaria 164/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 163/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial de licitação.
Detalhes
Portaria 162/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Portaria 161/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial de licitação.
Detalhes
Portaria 160/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 159/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 158/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
...
Primeira
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
Última
...