Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 589/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 588/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORT´LIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 587/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 585/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 584/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 583/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 582/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ OBERDAN G. LOPES.
Detalhes
Decreto 581/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes
Decreto 580/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes
Decreto 579/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 578/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 577/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 576/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Detalhes
Decreto 575/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 574/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 573/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 571/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 570/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
Detalhes
Decreto 569/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 568/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Reconhecimento de Situação de Emergência.
Detalhes
Decreto 567/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 566/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 565/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 564/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 563/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 561/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 560/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 559/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 558/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 557/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 556/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 555/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 554/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 553/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 552/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 551/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 550/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 549/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
...
Primeira
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
Última
...