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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 15/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 15/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Detalhes
Portaria 14/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
Detalhes
Decreto 14/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Portaria 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 12/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 12/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDEMIR MASIERO.
Detalhes
Portaria 11/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTA CURTA.
Detalhes
Decreto 11/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Portaria 10/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 10/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDEMAR JOSÉ LOSCHEIDER.
Detalhes
Portaria 9/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 9/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AZANIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Portaria 8/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 8/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Portaria 7/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 7/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeio ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 6/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 6/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Portaria 5/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 5/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 4/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 3/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 3/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Portaria 2/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 2/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Portaria 1/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa cidadãos para a Comissão de Verificação de Veículos, Caminhões e Maquinários do Setor de Obras.
Detalhes
Decreto 1/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 598/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO LADISLAU.
Detalhes
Decreto 597/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 596/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 595/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALMIRO CONCEIÇÃO.
Detalhes
Decreto 594/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 593/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 592/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 591/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 590/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 589/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
Detalhes
...
Primeira
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
Última
...