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Legislação

Legislações

Portaria 55/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 55/1997

Vigente

Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Portaria 54/1997

Vigente

Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Decreto 54/1997

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Portaria 53/1997

Vigente

Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
Decreto 53/1997

Vigente

Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Portaria 52/1997

Vigente

Concede férias a ALBINO SANDERS.
Decreto 52/1997

Vigente

Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Portaria 51/1997

Vigente

Concede férias à MARILEI MELLER.
Decreto 51/1997

Vigente

Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Portaria 50/1997

Vigente

Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Decreto 50/1997

Vigente

Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Portaria 49/1997

Vigente

Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 49/1997

Vigente

Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Portaria 48/1997

Vigente

Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Decreto 48/1997

Vigente

Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Portaria 47/1997

Vigente

Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Decreto 47/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Portaria 46/1997

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Decreto 46/1997

Vigente

Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Portaria 45/1997

Vigente

Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
Decreto 45/1997

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Portaria 44/1997

Vigente

Nomeia comissão para fins de avaliação de bens públicos.
Decreto 44/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Portaria 43/1997

Vigente

Concede férias a ILDO BERTOCHI.
Decreto 43/1997

Vigente

Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Portaria 42/1997

Vigente

Designa FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Decreto 42/1997

Vigente

Nomeia PEDRO STEFANO MULLER.
Portaria 41/1997

Vigente

Designa DULCINEI FEROLDI.
Decreto 41/1997

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 40/1997

Vigente

Concede licença para gestação à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Decreto 40/1997

Vigente

Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Portaria 39/1997

Vigente

Determina substituição de professor.
Decreto 39/1997

Vigente

Nomeia servidores para funções gratificadas.
Portaria 38/1997

Vigente

Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Decreto 38/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Portaria 37/1997

Vigente

Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Decreto 37/1997

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Portaria 36/1997

Vigente

Nomeia Comissão para acompanhamento e execução de obra.
Decreto 36/1997

Vigente

Nomeia SALETE CARNIEL.