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Legislações

Portaria 171/1999

Vigente

Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 170/1999

Vigente

Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 169/1999

Vigente

Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 168/1999

Vigente

Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 167/1999

Vigente

Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Portaria 166/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1999

Vigente

Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Portaria 164/1999

Vigente

Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 163/1999

Vigente

Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Portaria 162/1999

Vigente

Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 161/1999

Vigente

Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral.
Detalhes
Portaria 160/1999

Vigente

Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 159/1999

Vigente

Concede férias a JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Portaria 158/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 157/1999

Vigente

Divulga feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 1999.
Detalhes
Portaria 156/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 155/1999

Vigente

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 154/1999

Vigente

Nomeia comissão para emitir laudo de avaliação.
Detalhes
Portaria 153/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 152/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 151/1999

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 150/1999

Vigente

Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Lei Ordinária 494/1998

Vigente

Altera a denominação de imóvel urbano
Detalhes
Lei Ordinária 493/1998

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
Detalhes
Lei Ordinária 492/1998

Vigente

Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
Detalhes
Lei Ordinária 491/1998

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 490/1998

Vigente

Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 489/1998

Vigente

Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 488/1998

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
Detalhes
Lei Ordinária 487/1998

Vigente

Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 486/1998

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Lei Ordinária 485/1998

Vigente

Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90
Detalhes
Lei Ordinária 484/1998

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 483/1998

Vigente

Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage
Detalhes
Lei Ordinária 482/1998

Vigente

Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria
Detalhes
Lei Ordinária 481/1998

Vigente

Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 480/1998

Vigente

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 479/1998

Vigente

Autoriza alienar bens móvel
Detalhes
Decreto 216/1998

Vigente

Altera UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 216/1998

Vigente

Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde.
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