Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 93/2003
Vigente
Nomeia membros para comporem Comissão Especial.
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Portaria 92/2003
Vigente
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 91/2003
Vigente
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 90/2003
Vigente
Concede licença a DERLI DA ROZA.
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Portaria 89/2003
Vigente
Determina que JOÃO DÉCIO BÊN responda, também, pelo Departamento de Receitas.
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Portaria 88/2003
Vigente
Designa PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Portaria 87/2003
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 86/2003
Vigente
Concede licença para gestação à IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Portaria 85/2003
Vigente
Concede férias a JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Portaria 84/2003
Vigente
Nomeia membros para Comissão Organizadora das Festividades de aniversário do município.
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Portaria 83/2003
Vigente
Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 82/2003
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 81/2003
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 80/2003
Vigente
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Lei Ordinária 606/2002
Vigente
Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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Lei Ordinária 605/2002
Vigente
Extingue o Fundo Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 604/2002
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2003
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Lei Ordinária 603/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 602/2002
Vigente
Autoriza alienar estrutura metálica da quadra de esportes da comunidade de Vista Gaúcha
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Lei Ordinária 601/2002
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2003
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Lei Ordinária 600/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 599/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 598/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 597/2002
Vigente
Autoriza firmar parcelamento de débitos com a Receita Federal referente o PASEP
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Lei Ordinária 596/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 595/2002
Vigente
Institui o Brasão do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 594/2002
Vigente
Autoriza o Executivo firmar consórcio intermunicipal
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Lei Ordinária 593/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 592/2002
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 591/2002
Vigente
Institui normas que regulam o serviço de inspeção animal
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Lei Ordinária 590/2002
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei 360/94 a qual concede incentivos à empresa Hopen & Hopen Ltda e revoga a Lei 575/2001
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Lei Ordinária 589/2002
Vigente
Altera o PPA, a LDO e autoriza abrir crédito adicional especial
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Lei Ordinária 588/2002
Vigente
Autoriza transferir recursos financeira para APAE
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Lei Ordinária 587/2002
Vigente
Revoga as Lei 540/2000 e 542/2000 as quais concedem incentivos às empresas Marcos Werner e Cleusa Z. Devitte
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Lei Ordinária 586/2002
Vigente
Cria cargo de provimento em comissão
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Lei Ordinária 585/2002
Vigente
Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 056/84
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Lei Ordinária 584/2002
Vigente
Autoriza o Executivo revogar escritura pública de doação.
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Lei Ordinária 583/2002
Vigente
Autoriza o Executivo alienar um equipamento esterilizador Auto Clave
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Lei Ordinária 582/2002
Vigente
Autoriza executivo alienar uma retroescavadeira
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Lei Ordinária 581/2002
Vigente
Revoga a Lei 519/99 que concede incentivos à empresa D.Corona & Filhos Ltda
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