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Legislação

Legislações

Portaria 18/2001

Vigente

Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Decreto 18/2001

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações de Trabalho.
Portaria 17/2001

Vigente

Determina substituição de professor.
Decreto 17/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Portaria 16/2001

Vigente

Determina substituição de professor.
Decreto 16/2001

Vigente

Nomeia SÉRGIO ALGERI FILHO.
Portaria 15/2001

Vigente

Concede férias à CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Decreto 15/2001

Vigente

Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Portaria 14/2001

Vigente

Concede férias a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Decreto 14/2001

Vigente

Nomeia ALBINO SANDERS.
Portaria 13/2001

Vigente

Determina que EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS passe a responder, também, pela Secretaria de Saúde Pública.
Decreto 13/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Portaria 12/2001

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Decreto 12/2001

Vigente

Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Portaria 11/2001

Vigente

Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
Decreto 11/2001

Vigente

Concede gratificação a CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Portaria 10/2001

Vigente

Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Decreto 10/2001

Vigente

Decreta nome de Lote Urbano.
Portaria 9/2001

Vigente

Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
Decreto 9/2001

Vigente

Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Portaria 8/2001

Vigente

Admite pela CLT e por tempo determinado, IZOLINA FRANCESCONI.
Decreto 8/2001

Vigente

Exonera IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
Portaria 7/2001

Vigente

Concede ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 7/2001

Vigente

Concede avanço vertical a servidores.
Portaria 6/2001

Vigente

Determina substituição de professor.
Decreto 6/2001

Vigente

Nomeia INÁCIO BONATTO.
Portaria 5/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 5/2001

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Portaria 4/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 4/2001

Vigente

Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Portaria 3/2001

Vigente

Designa LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Decreto 3/2001

Vigente

Nomeia CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Portaria 2/2001

Vigente

Admite CACIA CRISTINA EBERHARDT.
Decreto 2/2001

Vigente

Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Portaria 1/2001

Vigente

Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Decreto 1/2001

Vigente

Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual da Fundação Hospitalar da Fronteira para o ano de 2001.
Lei Ordinária 555/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
Lei Ordinária 554/2000

Vigente

Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
Lei Ordinária 553/2000

Vigente

Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
Lei Ordinária 552/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda