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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 18/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Decreto 18/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações de Trabalho.
Detalhes
Portaria 17/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 17/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Detalhes
Portaria 16/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 16/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SÉRGIO ALGERI FILHO.
Detalhes
Portaria 15/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 15/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 14/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 14/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 13/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS passe a responder, também, pela Secretaria de Saúde Pública.
Detalhes
Decreto 13/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 12/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 12/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 11/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 11/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 10/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 10/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta nome de Lote Urbano.
Detalhes
Portaria 9/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
Detalhes
Decreto 9/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Portaria 8/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Admite pela CLT e por tempo determinado, IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 8/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
Detalhes
Portaria 7/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 7/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes
Portaria 6/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 6/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 5/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 5/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 4/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Portaria 3/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 3/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 2/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CACIA CRISTINA EBERHARDT.
Detalhes
Decreto 2/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Portaria 1/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 1/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual da Fundação Hospitalar da Fronteira para o ano de 2001.
Detalhes
Lei Ordinária 555/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
Detalhes
Lei Ordinária 554/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
Detalhes
Lei Ordinária 553/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 552/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda
Detalhes
...
Primeira
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
Última
...