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Legislação

Legislações

Decreto 73/2001

Vigente

Cancela temporariamente o pagamento de Gratificação de Assiduidade.
Decreto 73/2001

Vigente

Concede gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 71/2001

Vigente

Reduz gratificação de trabalho de CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Decreto 70/2001

Vigente

Exonera NAIR LOPES DA SILVA.
Decreto 69/2001

Vigente

Determina a suspensão de serviços extraordinários, por servidores municipais e dá outras providências.
Decreto 68/2001

Vigente

Exonera ILDO BOCCHI.
Decreto 67/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Decreto 66/2001

Vigente

Concede avanço vertical a servidores.
Decreto 65/2001

Vigente

Exonera WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Decreto 64/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Decreto 63/2001

Vigente

Demite SANDRA TEREZINHA GUASSO.
Decreto 62/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 61/2001

Vigente

Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Decreto 60/2001

Vigente

Prorroga contratos por prazo determinados.
Decreto 59/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 58/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 57/2001

Vigente

Prorroga teste seletivo para admissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto 56/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 55/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R% 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Decreto 54/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Decreto 53/2001

Vigente

Nomeia Lote Rural.
Decreto 52/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decreto 50/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 49/2001

Vigente

Exonera SANTA TEREZINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
Decreto 48/2001

Vigente

Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Decreto 47/2001

Vigente

Denomina Lote Rural.
Decreto 46/2001

Vigente

Nomeia BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 45/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Decreto 44/2001

Vigente

Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Portaria 43/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 43/2001

Vigente

Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 42/2001

Vigente

Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
Portaria 41/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 41/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria 40/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 40/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria 39/2001

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 39/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.