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Legislações

Portaria 70/2002

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 69/2002

Vigente

Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 68/2002

Vigente

Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 67/2002

Vigente

Relaciona servidores com direito à Gratificação de Assiduidade proporcional.
Detalhes
Portaria 66/2002

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 65/2002

Vigente

Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 64/2002

Vigente

Concede licença para gestação à JUCELINA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 63/2002

Vigente

Nomeia FERNANDO LEONARDI.
Detalhes
Portaria 62/2002

Vigente

Concede férias a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 60/2002

Vigente

Concede férias à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 59/2002

Vigente

Nomeia membros para comissão especial.
Detalhes
Portaria 58/2002

Vigente

Concede férias a ESTÁCIO B. IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 57/2002

Vigente

Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Portaria 56/2002

Vigente

Nomeia membros para comporem comissão especial.
Detalhes
Portaria 55/2002

Vigente

Nomeia comissão para o concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2002

Vigente

Suspende ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 53/2002

Vigente

Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2002

Vigente

Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 51/2002

Vigente

Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 50/2002

Vigente

Torna nulo o procedimento licitatório nº 006/2002.
Detalhes
Portaria 49/2002

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Portaria 48/2002

Vigente

Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 47/2002

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 46/2002

Vigente

Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 45/2002

Vigente

Nomeia FERNANDO LEONARDI.
Detalhes
Portaria 44/2002

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 43/2002

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 42/2002

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 29/2002

Vigente

Concede licença para gestação à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Lei Ordinária 577/2001

Vigente

Concede incentivos à empresa Ecofértil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 576/2001

Vigente

Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 575/2001

Vigente

Altera o Artigo 2º da Lei nº 360/94 a qual concede incentivo a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 574/2001

Vigente

Define Data Base para recomposição dos vencimentos dos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 573/2001

Vigente

Autoriza o Executivo alienar animais do Centro de Produção
Detalhes
Lei Ordinária 572/2001

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2002
Detalhes
Lei Ordinária 571/2001

Vigente

Prorroga prazo para conclusão e início das atividades constantes das Leis 538/00 e 542/00
Detalhes
Lei Ordinária 570/2001

Vigente

Dispõe sobre p Plano Plurianual do Município de Pranchita para os Exercícios de 2002 a 2005
Detalhes
Lei Ordinária 569/2001

Vigente

Define a forma e índice de reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Lei Ordinária 568/2001

Vigente

Autoriza abertura de crédito de crédito adicional Especial
Detalhes
Lei Ordinária 567/2001

Vigente

Autoriza a movimentação de recursos financeiros no Banco Cooperativo Sicredi SA e Banco do Estado SA
Detalhes