Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 12/2005

Vigente

Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 11/2005

Vigente

Concede férias a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 11/2005

Vigente

Nomeia ADEMIR NUNES.
Detalhes
Portaria 10/2005

Vigente

Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 10/2005

Vigente

Nomeia JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 9/2005

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 9/2005

Vigente

Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 8/2005

Vigente

Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 8/2005

Vigente

Concede férias à DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes
Decreto 8/2005

Vigente

Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 7/2005

Vigente

Autoriza VERA LÚCIA CANZI a assinar cheques.
Detalhes
Decreto 7/2005

Vigente

Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 6/2005

Vigente

Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
Detalhes
Portaria 6/2005

Vigente

Determina retorno de licença para ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 6/2005

Vigente

Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 5/2005

Vigente

Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 5/2005

Vigente

Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Portaria 4/2005

Vigente

Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2005

Vigente

Determina retorno às atividades do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 3/2005

Vigente

Nomeia membros da Comissão Permanente de licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 3/2005

Vigente

Exonera IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 2/2005

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 2/2005

Vigente

Exonera ELISON JONAS BÊN.
Detalhes
Portaria 1/2005

Vigente

Designa comissão para verificação do patrimônio.
Detalhes
Decreto 1/2005

Vigente

Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Lei Ordinária 654/2004

Vigente

Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 653/2004

Vigente

Oficializa o Hino do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 652/2004

Vigente

Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
Detalhes
Lei Ordinária 651/2004

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
Detalhes
Lei Ordinária 650/2004

Vigente

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
Detalhes
Lei Ordinária 649/2004

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
Detalhes
Lei Ordinária 648/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 647/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
Detalhes
Lei Ordinária 646/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Detalhes
Lei Ordinária 645/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
Detalhes
Lei Ordinária 644/2004

Vigente

Autoriza a abrir crédito adicional Especial
Detalhes
Lei Ordinária 643/2004

Vigente

Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 642/2004

Vigente

Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
Detalhes
Lei Ordinária 641/2004

Vigente

Denomina várias vias públicas do Município
Detalhes
Lei Ordinária 640/2004

Vigente

Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
Detalhes